Durante a audiência pública na tarde desta terça-feira (28/1), o Secretário Municipal da Educação apresentou dados do 2º semestre de 2019.
Durante a audiência pública, realizada na tarde da última terça-feira (28/1), na Câmara Municipal de Votuporanga, o Secretário apresentou ações que marcaram a Pasta, como ações de formação e qualificação da equipe do corpo docente e o princípio de oferecer para todas as crianças o melhor atendimento nas Unidades Escolares. Ele ainda afirmou que somente 35 crianças aguardam vagas.
“O ano de 2019 foi de grande sucesso para a Educação do Município. Tivemos reconhecimentos a nível nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça, com relação ao trabalho prestado na Primeira Infância, motivo que foi reconhecido como promissor, de extrema qualidade e seguro. Fomos notoriamente recebidos e homenageados com a visita do Tribunal de Contas da União, com relação a valorização gigantesca na área da Educação, e consecutivamente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esses três fenômenos, porque é muito difícil observar essa valorização e reconhecimento de órgãos tão importantes, faz com que nos traga razões de muito orgulho”.
O Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, Deosdete Vechiato, apresentou os relatórios financeiros da Pasta. Ele explicou que a Prefeitura de Votuporanga tem a obrigatoriedade de aplicar 25% dos recursos na área da Educação, no entanto, em todo o ano passado, foram aplicados 25,54%.
“Nós gastamos, do percentual obrigatório, 0,54% que corresponde a aproximadamente R$ 600 mil. Além desses recursos, têm outros recursos que o Município aplica na Educação Básica, como uniforme escolar, que aplicamos R$ 1,3 milhão, e 11,5 milhões com merenda escolar, dos quais R$ 3,5 milhões foram de recursos próprios. O Município investe acima do que determina a Constituição Federal”.
