A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira (31/05), a 19ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia, há sete projetos previstos para votação. A Reunião Legislativa tem início às 18h e é permitida a presença de até 50 pessoas no plenário Dr. Octávio Viscardi. É obrigatório o uso de máscara, distanciamento social, higienização frequente das mãos e a aferição de temperatura.
O munícipe pode acompanhar a Sessão Ordinária, ao vivo, pela internet, por meio do site camaravotuporanga.sp.gov.br e pelo Facebook da Câmara.
1. Projeto de Lei Nº 78/2021 – 03/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 1º DA LEI Nº 2.999, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Autoria: CHANDELLY PROTETOR
2. Projeto de Lei Nº 84/2021 – 10/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 95-A NA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
Autoria: SUELI FRIÓSI LOPES
3. Projeto de Lei Nº 90/2021 – 10/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ROBERTO MOREIRA
Autoria: PROFESSOR DJALMA
4. Projeto de Lei Nº 94/2021 – 17/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA POR MEIO DE SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS NA INTERNET
Autoria: CABO RENATO ABDALA
5. Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 95/2021 – 17/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PREVENÇÃO AO ABUSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Autoria: CHANDELLY PROTETOR, THIAGO GUALBERTO
6. Projeto de Lei Nº 97/2021 – 21/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.400,00
Autoria: PODER EXECUTIVO
7. Projeto de Lei Nº 98/2021 – 21/05/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,000,00
Autoria: PODER EXECUTIVO
