Osmair Ferrari convoca empresa para audiência pública; vereador cabo Renato faz representação no Ministério Público
Vereador Valdecir Lio: “empresa deixa cidade às escuras e queima o “filme” de todos
A Câmara Municipal de Votuporanga realizou nesta segunda-feira, 13, a 4ª sessão ordinária do atual ano legislativo.
E um dos principais assuntos debatidos na tribuna durante os pronunciamentos proferidos pelos vereadores foi, segundo eles, a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa terceirizada responsável pela iluminação pública de Votuporanga.
A tônica dos discursos da maioria dos vereadores foi sobre os serviços prestados pela empresa terceirizada, CSC – Construtora Eireli – responsável pela manutenção da iluminação pública no município.
A Câmara, atendendo a um ofício apresentado pelo vereador Osmair Ferrari (PSDB) na sessão ordinária desta segunda-feira, vai convocar o gestor da empresa responsável pela manutenção da Iluminação Pública no município para uma audiência no Legislativo. O objetivo é para saber porque cláusulas do contrato com a Prefeitura não estariam sendo cumpridas e cobrar mais eficiência no serviço.
No documento, além do gestor da empresa, Osmair pede também a presença do secretário Municipal de Obras, Salvador Castrequini, que é a Pasta responsável pela fiscalização do serviço, dos demais vereadores, população e imprensa. A data e o horário para a reunião devem ser divulgados posteriormente.
“Praticamente toda a sessão ordinária os vereadores vêm até essa tribuna para fazer a mesma reclamação de sempre. Comércio, moradores, a Polícia Militar, todo mundo reclama porque é uma questão de segurança. Estamos pedindo essa convocação, pois não tem mais condições. Passa lá na rua Amazonas – a principal rua do comércio local agora para ver quantas lâmpadas estão queimadas. Tem que tomar uma providência e se for o caso que se rompa esse contrato”, disse Osmair.
Para reforçar o seu descontentamento, o vereador Osmair apresentou um vídeo de um morador que ficou mais de 15 dias sem iluminação pública na sua rua. Nas imagens, literalmente, não é possível ver nada de tão escura que a rua está.
Vereador Cabo Renato faz representação no MP contra a empresa
Ao que demostra em seus pronunciamentos, o assunto sobre a iluminação pública da cidade chegou no limite para os vereadores. Diante disto, o vereador cabo Renato Abdala, bastante desconfortável com o serviço prestado pela empresa terceirizada está recorrendo à promotoria de Justiça para solucionar o problema. Por meio de uma representação, o vereador Abdala solicitou ao Ministério Público que avalie supostas irregularidades cometidas pela empresa em relação a cláusulas do contrato que não estariam sendo cumpridas, em especial a questão do atendimento a reivindicações dos moradores para a troca de lâmpadas queimadas no período de 24 horas.
“Estou representando a empresa ao Ministério Público pelo não cumprimento do contrato e começou a acender luz para todo lado, mas ainda está faltando muito. Se houver uma violência sexual nesses pontos escuros eu vou jogar na conta dessa empresa que não cumpre o contrato, uma porcaria de serviço prestado por essa empresa, que vem lá de Minas Gerais e não faz o que foi contratada para fazer”, completou Renato.
Vereador Valdecir Lio: “a empresa de iluminação pública deixa lâmpadas queimadas, e queima o ‘filme’ de todo mundo”
O vereador Valdecir Lio também fez duras críticas ao serviço prestado pela empresa terceirizada. Segundo o vereador Lio, além da empresa deixar a cidade às escuras, também “queima o filme” dos vereadores e do prefeito de Votuporanga. “Com razão, os moradores pagam a taxa de iluminação pública e cobram por melhorias neste serviço prestado e que não está sendo bem prestado por essa empresa de Minas Gerais. O munícipe vem cobrar do vereador, que é o seu representante legítimo, essa empresa queima a imagem de todos nós”, esbravejou o vereador.
Valdecir Lio corroborou a importância da realização da audiência pública requerida pelo colega vereador Osmair. “Eu aciono todos os dias essa empresa de iluminação pública, e apresento os pontos escuros da cidade e não tem uma resolutividade. E assim a empresa vai queimando a imagem do prefeito, do vereador. A cidade fica toda queimada, prefeito, vereadores e as nossas ruas. Fica o nosso apelo para que possamos melhorar esse serviço público”, cobrou o vereador.
Descaso
Como já relatado pelo A Cidade, a fatura vem todo mês e é cara: 8% do valor da conta de energia de cada votuporanguense, o que dá aproximadamente R$ 523 mil por mês. O serviço, porém, não está à altura do valor cobrado, segundo moradores e vereadores, que já se cansaram de reclamar da iluminação pública de Votuporanga, diante de tantas lâmpadas queimadas e da demora para a solução do problema.
Segundo dados da Ouvidoria Municipal, só em 2022, foram registradas mais de 100 reclamações relacionadas ao serviço de iluminação pública. Segundo previsto em contrato, a empresa responsável deve consertar os defeitos no prazo de 24 horas a contar da ocorrência ou solicitação.
Além da reclamação a respeito do número de lâmpadas queimadas e também da demora para substituição, os moradores também cobram uma melhor divulgação do 0800 para o registro das solicitações, a volta da ronda noturna em busca dos pontos escuros e também que o serviço seja oferecido 24 horas por dia, pois é no período noturno que a população identifica as lâmpadas apagadas.
Contrato
O contrato com a atual prestadora de serviços foi firmado na gestão do ex-prefeito João Dado (PL) e tem vigência até o dia 7 de maio de 2023. Depois disso a Prefeitura poderá promover uma licitação para contratação de uma nova empresa.
A Prefeitura investe cerca de R$ 500 mil por mês com iluminação pública, sendo R$ 110 mil aproximadamente com a prestadora do serviço de manutenção e o restante para a concessionária de energia elétrica.
Com informações A CIDADE
