Em sessão tumultuada que durou oito horas, a Câmara de Olímpia decidiu, na madrugada desta terça-feira, 7, cassar o mandato da vereadora Alessandra Bueno (PSDB), de 44 anos, eleita com 824 votos em 2020. Ela era alvo de Comissão Processante por quebra de decoro, após denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/74ª Subseção), no dia 14 de dezembro de 2021, por ter feito uma “live” na internet ofendendo uma advogada do município. Na gravação, a vereadora chamou a advogada, que tinha cargo na Santa Casa de Olímpia, de “fiscalizadora de defunto”, entre outras ofensas e acusações.
A Comissão entendeu que a conduta da vereadora não condiz com o decoro de um parlamentar em exercício do mandato e que ela deveria ser punida com perda do mandato, pois as expressões usadas teriam ofendido a honra, a moral e a dignidade da advogada. O relatório da Comissão foi acatado por sete vereadores e teve dois votos contrários, de Edna Marques (Democratas) e Héliton de Souza (PP).
A Justiça Eleitoral, agora, deve ser comunicada sobre a cassação da parlamentar. Em seu lugar, deve assumir o primeiro suplente, Leandro Marcelo dos Santos (PSDB), que recebeu 543 votos nas eleições municipais de 2020. Conhecido como Marcelo da Branca, ele já exerceu mandato ao ter sido eleito no pleito de 2012.
O caso de Alessandra foi parar na Justiça. A defesa sustentou que a denúncia tinha “inúmeros vícios”, mas os pedidos para anular o processo interno na Câmara foram negados em dois processos na 1ª Vara Cível de Olímpia. Para a juíza Marina de Almeida Gama Matiol, o documento elaborado pela OAB traz ampla descrição dos fatos e das condutas da agora ex-vereadora.
“Não há ilegalidade ou nulidade a ser reconhecida. Assim, tenho que nenhum dos argumentos levantados na petição inicial do mandado de segurança é suficiente para demonstrar ilegalidades no procedimento de cassação da impetrante, até este momento”, afirma a magistrada em trecho da sentença publicada em 15 de maio.
Ao fazer a leitura do parecer da Comissão Processante, o 1º secretário e vereador Márcio Iquegami (Democratas) citou que “as ofensas perpetradas pela vereadora denunciada são incompatíveis com a dignidade que se exige dos membros do poder legislativo, como representante democraticamente eleita pelo povo a vereadora deve servir de exemplo aos cidadãos, jamais promover o desrespeito ou intolerância”.
Alessandra se diz vítima de injustiça
Alessandra Bueno sofreu um mal-estar e chegou a desmaiar durante a sessão que culminou em sua cassação. Mais tarde, nas redes sociais, ela classificou o episódio como um “circo de horrores” e se disse vítima de injustiça.
“Agora descobri que tinha diabetes, cheguei na UPA com 400 [de glicemia]. A política é assim, a gente descobre coisas que a gente nem sabia que tinha. A cena foi muito forte, uma vergonha tudo o que aconteceu baseado no puro ódio. Não vou desistir e vamos para a luta”, afirmou.
O advogado que atua na defesa da ex-parlamentar, Ulysses Terceiro dos Santos, alegou que a sessão é nula, tendo em vista que dois vereadores titulares que atuam como secretários na Prefeitura foram impedidos de votar o parecer pelo presidente.
“Eles pediram o afastamento para assumirem os cargos de vereadores. Infelizmente o presidente, sabendo que votariam pela não cassação, sequer deixaram usar a palavra. A defesa já está preparando as peças pertinentes para estar junto ao poder judiciário para reaver o mandato da vereadora. Foi uma sessão cansativa e extensa. Uma injustiça o que ocorreu ontem”, disse.
(Colaborou: Guilherme Ramos) diarioweb.com.br
