A Câmara Municipal de Votuporanga aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 1º o projeto de lei complementar 14/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal da Cultura para os próximos 10 anos.
O vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PSB) – que trabalhou incansavelmente pela elaboração do projeto e a aprovação do documento, comemorou a criação do plano que contribuirá para o desenvolvimento da cultura do município pelos próximos dez anos.
“Falar em cultura, é algo bem complexo, em razão de várias tendências. Estamos trabalhando neste projeto há anos, e a ideia ganhou corpo e agora com a aprovação desta lei”, destacou Jura.
O vereador destacou a participação e o apoio dos demais colegas vereadores e os gestores do setor cultural, inclusive da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. “As pessoas que estão neste setor tem muita bagagem para contribuir com a cultura do nosso município. Não é apenas a pasta governamental, mas todos que estão envolvidos com esse tema”, justificou Jura.
Por fim, o vereador ressaltou que a Câmara Municipal tem sido parceira da Secretaria Municipal de Cultura e suas ações desenvolvidas em Votuporanga. “Sabemos que é uma equipe enxuta, mas capacitada para atender os anseios do setor cultural de nosso município”, finalizou Jura.
Plano Municipal de Cultura
O Plano apresenta o histórico, diagnóstico e desafios a serem apresentados na área cultural da cidade de Votuporanga, formula diretrizes gerais e indica as principais operações a serem desenvolvidas pelo governo municipal com propostas de ações a serem implementadas nos próximos dez anos, com revisões periódicos.
O Plano Municipal é peça fundamental na construção do Sistema Municipal de Cultura e para a consolidação das políticas públicas de cultura no processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. “O Plano Municipal de Cultura de Votuporanga, através de sua construção coletiva, que partiu do processo de discussão conjunta, passa a ser um aglutinador de ideias e propostas apresentadas por artistas, produtores, gestores públicos e privado e pelos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) da cidade de Votuporanga.
Construído em um processo democrático pelo Poder Público e Sociedade Civil, o Plano significa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura e a institucionalização das políticas permanentes de cultura, e que, ao ser transformado em Lei pela Câmara de Vereadores, terá garantida sua continuidade”.
Confira o projeto na íntegra no link:
https://votuporanga.siscam.com.br/arquivo?Id=129959