O casal responsável por quatro cães, sendo três da raça pit bull, que atacaram e mataram Luiza Pereira dos Santos, de 57 anos, em Penápolis (SP) em agosto de 2024, foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar). A decisão judicial, passível de recurso, foi emitida em 15 de abril.
Além da condenação, os réus deverão pagar R$ 100 mil de indenização aos familiares da vítima. A sentença do juiz acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que apontou omissão e negligência do casal no dever de cuidar dos animais como causa determinante para a morte de Luiza.
A tutora dos cães foi condenada a um ano e dois meses de detenção em regime aberto, enquanto seu marido recebeu uma pena de um ano e nove meses de detenção em regime semiaberto.
O ataque ocorreu em 16 de agosto de 2024, em uma propriedade rural onde Luiza morava. Segundo o boletim de ocorrência, os quatro cães do vizinho invadiram o local e a atacaram. O filho da vítima a encontrou desacordada, com ferimentos graves e os animais por perto. Ele precisou usar um pedaço de madeira para afastar os cães.
Luiza chegou a ser socorrida e levada ao pronto-socorro, mas não resistiu aos ferimentos. O laudo necroscópico apontou que a causa da morte foi anemia aguda por hemorragia externa traumática, resultante de mais de 150 lesões causadas pelos ataques dos cães. A ocorrência foi inicialmente registrada como homicídio e omissão na guarda e condução de animais.
