Decisão também vale para o vice Devair Zanetoni Junior (MDB); ainda cabe recurso em favor do prefeito Norair da Silveira (PSDB) e do vice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) derrubou a liminar que permitia ao prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira (PSB), e ao vice Devair Zanetoni Junior, o Devinha, (MDB) retornar aos cargos.
A decisão foi proferida durante sessão plenária do TRE nesta quinta-feira, 16. Ainda cabe recurso em favor do prefeito e do vice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão desta quinta, a Câmara de Tanabi será novamente comunicada para dar posse ao presidente da Casa, presidente da Câmara Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), como prefeito interino até a realização de novas eleições.
O chefe do Executivo e seu vice retornaram à Prefeitura de Tanabi no início de novembro por decisão do TRE. Na ocasião, o desembargador Paulo Galizia havia decidido que os dois poderiam permanecer nos cargos até o julgamento de recursos propostos por Norair e Devair para que o Tribunal reconsiderasse a decisão que cassou a chapa e determinou novas eleições no município.
Eles haviam sido afastados no dia 21 de outubro em processo por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2020. Com a cassação, o presidente da Câmara Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), assumiu como prefeito interino e o vereador Luís Eduardo Martins (PDT) como presidente do Legislativo.
O que diz Norair
Ao Diário, o prefeito Norair disse que “decisão judicial é para ser cumprida”. “Não há o que fazer. Lamento muito tudo isso, não tivemos defesa no julgamento da ação e o resultado foi esse imenso transtorno”, afirmou.
O chefe do Executivo disse, ainda, que apresentará defesa novamente. “Tenho convicção de nossa inocência e vamos provar isso quando formos ouvidos. Acredito nisso, acredito na Justiça dos homens e na de Deus”.
Entenda o caso
O impasse sobre o afastamento do prefeito e do vice de Tanabi está relacionado a três representações apresentadas à Justiça Eleitoral pela coligação “Tanabi Merece Mais”, adversária de Norair na campanha eleitoral de 2020. O pedido dos partidos PTB, Podemos, PSD, PL e DEM acusou o prefeito, o vice, servidores e secretários de suposta compra de votos e de ter captado e usado de forma ilícita recursos eleitorais, além de abuso de poder econômico e político e emprego irregular de recursos eleitorais.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de Tanabi condenou a chapa ao pagamento de multa. A coligação adversária recorreu e, no TRE,. os desembargadores determinaram a cassação da chapa e novas eleições. No caso do prefeito, o Tribunal também determinou inelegibilidade por oito anos. Outros três assessores foram condenados a multa e outros citados nas denúncias foram absolvidos pelo TRE.
Arthur Pazin – diarioweb.com.br
