qua, 15 de janeiro de 2025

Tribunal de Justiça determina retorno de prefeito cassado ao cargo em Catanduva

prefeito

Decisão é em caráter emergencial. Afonso Macchione Neto (PSB) foi cassado pela Câmara dos Vereadores por infração político-administrativa ao determinar o uso de veículos escolares para o transporte.

O Tribunal de Justiça determinou que o prefeito cassado, Afonso Macchione Neto (PSB), seja reconduzido ao cargo de chefe do Executivo de Catanduva/SP.

A decisão, em caráter emergencial, foi tomada nesta quinta-feira (12), após o tribunal aceitar recurso contra a decisão de primeira instância que havia negado a limiar para que Afonso reassumisse a prefeitura.

O parlamentar foi cassado pela Câmara dos Vereadores, em maio de 2019, após a Comissão Processante entender que ele havia cometido infração político-administrativa ao determinar, por meio de decreto, o uso de veículos escolares para o transporte coletivo no final do ano passado e início de 2019.

Na época, o município ficou sem empresa concessionária para assumir o serviço dos ônibus circulares. De forma emergencial, motoristas e veículos do transporte escolar foram para ruas sem realizar a cobrança de tarifa para os passageiros.

Por telefone, o prefeito afirmou à imprensa que entrou na Justiça para retomar seu mandato, pois não tinha cometido nenhuma irregularidade e para buscar a verdade, já que não houve falhas nas iniciativas.

Ele também disse que volta ao cargo nos próximos dias, assim que o Tribunal de Justiça notificar o presidente e a Câmara dos Vereadores de Catanduva.

FONTE: Informações | G1 / TV TEM