Bares, lanchonetes e restaurantes não podem mais permitir consumo no local; academias e salões de beleza não poderão mais funcionar.
O Tribunal de Justiça concedeu nesta quarta-feira (12) uma liminar suspendendo parte do decreto publicado pela Prefeitura de Santa Fé do Sul/SP, que autorizava o funcionamento de academias, salões de beleza e atendimento presencial em bares, lanchonetes e restaurantes.
Com a decisão, os locais precisarão ser fechados novamente. Bares, lanchonetes e restaurantes não podem mais permitir consumo no local, e academias e salões de beleza não poderão mais funcionar.
Além disso, os cultos e missas com público também voltam a ser proibidos. O horário de funcionamento do comércio para atendimento presencial vai precisar ser reduzido.
A decisão foi tomada após uma representação da promotoria de Justiça de Santa Fé e o Ministério Público, através do procurador geral de justiça, que ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade.
Em nota, a Prefeitura de Santa Fé informou que foi intimada na tarde desta quarta-feira sobre a decisão, e que vai cumpri-la.
