Tribunal de Justiça derruba liminar que mantinha prefeito de Catanduva/SP, Afonso Macchione (PSB), no cargo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou liminar que mantinha o prefeito de Catanduva/SP, Afonso Macchione (PSB), no cargo. Os desembargadores, por unanimidade, negaram recurso do prefeito contra decisão da Câmara que havia cassado o mandato de Macchione nesta terça-feira (10).
O prefeito estava no cargo após conseguir a liminar anulando decretos legislativos, mas a decisão foi derrubada com o julgamento do agravo de instrumento. O Legislativo havia ingressado com recurso no próprio Tribunal para cassar a liminar que havia favorecido Macchione.
O prefeito foi cassado com base em parecer da Comissão Processante (CP) que apontou suposta infração político-administrativa cometida por Macchione ao usar ônibus e motoristas do município para fazer o transporte coletivo, no final de 2018 e início deste ano. Dez vereadores votaram a favor do afastamento dele – em maio do ano passado -, outros três foram contrários. Desde então, a vice-prefeita estava no comando da prefeitura.
A assessoria de Macchione afirma que ele “aguarda notificação da Justiça sobre a decisão”. “Ele reitera que a cassação feita pela Câmara de Vereadores foi motivada por interesses políticos, tendo em vista que nenhuma irregularidade foi cometida na operação emergencial com uso de ônibus da frota municipal para o transporte coletivo de passageiros”, afirmou em nota.
FONTE: Informações | diariodaregiao.com.br / Rodrigo Lima / Guilherme Baffi
