O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental divulga que no período compreendido
entre os dia 01 de novembro de 2020 e 28 de fevereiro de 2021 o 4º Batalhão de Polícia Ambiental
realizará a “Operação Piracema” através da intensificação do policiamento ostensivo ambiental nas áreas
de pesca, sendo que nas fiscalizações os policiais ambientais verificarão se os pescadores estão adotando
o preceituado na Instrução Normativa Ibama – Nº 25, de 01 de setembro de 2009, que estabelece as
normas para a pesca no período de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Paraná
Nada mudou em relação à Piracema do ano passado, ou seja, é proibida a captura de
espécies da fauna ictiológica da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros,
sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10 Kg mais um exemplar por pescador amador,
de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo,
carpa.
É permitida a utilização de iscas de peixes vivos, desde que oriundos de criações e
acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.
É vedada a pesca subaquática bem como o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão,
arbalete, fisga e lança.
Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do
mês de novembro para apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou
resfriados, provenientes de águas continentais.
Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia
Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).
Para maiores informações o Setor de Comunicação Social está à disposição pelo telefone (17)
3201-3651 ou pelo e-mail: [email protected].
Polícia Militar, a Força Pública de São Paulo!
São José do Rio Preto, 27 de outubro de 2020.
