A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux já votaram pelo recebimento da denúncia, faltando apenas os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para confirmar a decisão.
Em seu voto, Moraes destacou que a denúncia apresenta elementos suficientes para caracterizar a existência de uma “organização criminosa” com o objetivo de abalar a democracia. “Não houve um domingo no parque”, afirmou Moraes ao exibir vídeos dos ataques de 8 de janeiro, reforçando a gravidade dos atos.
O ministro também citou que Bolsonaro “manuseava e discutiu a minuta do golpe” e que o grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023.
A PGR aponta oito nomes como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
