Sem tornozeleiras, detentos serão “vigiados” pelo Projeto Vida
Começa nesta terça-feira, 15, a primeira saída temporária de presos deste ano na região de Rio Preto. Serão 1.855 detentos, sendo a maior parte do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto: 1,7 mil pessoas. Todos terão de retornar até o dia 21 de março.
Além do CPP, segundo informações da Justiça, serão liberados presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Paulo de Faria (2), CDP de Riolândia (69), CDP de Icém (37), Penitenciária de Riolândia (15) e do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto (32).
De acordo com a Justiça, os presos vão ficar sete dias em liberdade temporária com a determinação para ficarem com seus familiares, como parte do processo de ressocialização.
A lista com os nomes e endereços de todos os presos liberados pela saída temporária já foi encaminhada para a Polícia Militar, para que sejam vigiados durante os sete dias.
Segundo o juiz Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) de Rio Preto, Evandro Pelarin, pela segunda vez será utilizado o Projeto Vida, ação de monitoramento de detentos em tempo real, com utilização de aplicativo de localização georreferenciada, executado em parceria entre a Justiça e a Polícia Militar de Rio Preto.
A implantação na região aconteceu na saída temporária do final de 2021. Os detentos foram vigiados por dois mil policiais de 96 municípios, munidos de celulares e tablets. Sempre que uma viatura passa próximo a endereço de algum dos beneficiados, o policial é avisado e verifica se o detento está cumprindo as regras da “saidinha”.
Durante a saída temporária, os detentos não podem entrar em estabelecimentos comerciais ou eventos em que tenha consumo de bebida alcoólica. No período da noite, devem permanecer dentro dos imóveis relacionados na Justiça como endereços de suas famílias.
Cento e setenta e nove detentos que estavam em “saidinha” temporária foram flagrados na região de Rio Preto por descumprir regras do benefício, durante a saída temporária do final de 2021.
Para ter direito ao benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento durante o encarceramento. Outra condição é estar em regime semiaberto, prestes a entrar no processo de liberdade provisória.
Segundo o porta-voz do 17º Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto, tenente Cláudio Ziroldo, já na manhã desta terça-feira será reforçado o patrulhamento nas imediações do CPP de Rio Preto.
“Vamos ter viaturas próximas para acompanhar a saída dos detentos, desde a madrugada, para que aconteça sem qualquer tumulto. O efetivo já foi orientado a reforçar o patrulhamento nas imediações dos imóveis em que os detentos vão ficar”, explica.
Caso flagrem os presos em situação irregular, os policiais imediatamente comunicam a Justiça. Após análise, o juiz corregedor pode suspender imediatamente a liberdade provisória do detento e determinar o recolhimento dele. Como parte da punição, ele poderá regredir do regime semiaberto para o fechado, a depender do tipo de ilegalidade praticada.
Monitoramento
Saidinha na região
Total de detentos liberados na região: 1.855
- CPP de Rio Preto: 1.700 detentos liberados
- CRF de Rio Preto: 32 mulheres liberadas
- CDP de Icém: 37 detentos liberados
- CDP de Paulo de Faria: 2 detentos liberados
- CDP de Riolândia: 69 detentos liberados
- Penitenciária de Riolândia: 15 detentos liberados
Restrições da saída temporária
- Não sair de casa no período noturno
- Não ir a estabelecimentos com de venda de bebidas alcoólicas
- Não participar de festas, exceto as familiares
Punição
- Saída temporária imediatamente cancelada após prática de crime doloso
- Retorno imediato ao regime fechado
Projeto Vida
1- Dados
- Justiça fornece nomes e endereços de presos beneficiados com a saída temporária
2 – GPS
- Dados são colocados em programa que informa os endereços em mapa. Em cada local, são informados ainda nome, crimes e fotos
3 – Informações
- Os dados são enviados para aplicativo instalado em celulares e tablets da PM. Equipamentos ficam nas viaturas dos policiais
4 – Notificação
- Programa informa aos policiais quando eles passam nas proximidades dos endereços
5 – Checagem
- A viatura faz uma ronda para checar se há algo irregular
