O encerramento do serviço de scanner em aduanas, como a de cargas de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, , acenderam o sinal de alerta do deputado federal Fausto Pinato (PP SP).
Para o parlamentar, “eram mais do que previsíveis os efeitos negativos do estrangulamento financeiro da Receita Federal”, ponderou.
Segundo Pinato, o órgão responsável por quase 70% dos tributos arrecadados no país, não pode ter corte de investimento em setor sensível como da importação e exportação. Para ele, o fim do serviço de scanner, por exemplo, aumenta drasticamente os custos do comércio exterior, devido ao tempo adicional de desembaraço aduaneiro, maiores custos de armazenagem, prejuízos aos caminhoneiros que fazem o transporte, ao terem que esperar mais tempo para carregar ou descarregar os produtos, aumento dos preços dos produtos, prejuízos à nossa balança comercial.
Pinato atribui a retirada dos serviço de scanner ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Prefiro pensar, enfim, que estes são reflexos originados nos devaneios “impensados” do Ministério da Economia” critica.
Para o deputado, o Brasil não pode se esquecer da inerente vulnerabilidade causada nas Alfândegas Brasileiras, que coloca em risco a nossa segurança pública, como a entrada de armas e drogas, e a péssima imagem no exterior por tal fragilidade aduaneira.
Na última semana, o equipamento de scanner da aduana de cargas de Dionísio Cerqueira foi desativado porque o contrato com a empresa proprietária não foi renovado. Além de Dionísio Cerqueira, também perderam os serviços de scanners as alfândegas de Chuí, Santana do Livramento e Porto Xavier no Rio Grande do Sul, a de Cáceres no Mato Grosso e a de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Segundo o delegado da alfândega em Santa Catarina, o auditor fiscal Valter Durigon, essa foi uma das decisões tomadas pela Receita Federal para reduzir custos. O delegado da alfândega de Dionísio Cerqueira explica que a falta do scanner vai afetar principalmente a inspeção de cargas de carnes resfriadas e congeladas e de produtos de origem vegetal congelados.
Na aduana de cargas Dionísio Cerqueira, passam principalmente cargas de produtos agropecuários. São carnes, vegetais, cereais, hortifrutigranjeiros e bebidas.
São cerca de 1.300 caminhões por mês e 30% são fiscalizados via scanner. “Se o desembaraço aduaneiro ficar difícil aqui, a tendência é que as empresas optem por outras rotas”, lamenta Durigon. A redução de cargas, segundo ele, tem impacto negativo na economia porque causa retração na demanda por serviços de escritórios aduaneiros, hotelaria, gastronomia, consumo de combustíveis e outros.
