Furto de energia é crime previsto no Código Penal brasileiro. Pena pode chegar a oito anos de prisão
Mais de duas mil ligações clandestinas de energia foram desfeitas no ano passado em 31 cidades da região noroeste paulista. A informação foi divulgada pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
Segundo a empresa, São José do Rio Preto lidera o ranking, com 1.429 “gatos” encontrados por equipes. José Bonifácio, Mirassol, Bady Bassitt e Nova Granada (SP) aparecem na sequência.
“Fizemos mais de 14 mil inspeções em campo. Essas verificações são cada vez mais assertivas, já que partimos de uma base de dados que nos indica endereços onde possivelmente a prática está presente. Além das inspeções, seguiremos trabalhando em tecnologias e sistemas cada vez mais robustos e integrados”, diz Victor Rios Silva, gerente de recuperação de energia da CPFL.
Ao fazer uma ligação clandestina, o morador coloca em risco a sua vida, a da família e a dos vizinhos. Isso porque o “gato” não segue qualquer padrão de segurança da rede elétrica.
Em geral, a ligação clandestina é feita com fios, relógios e disjuntores adulterados, sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, o risco de oscilações no fornecimento de energia, curto-circuito e incêndio é constante porque as ligações irregulares podem causar sobrecarga na rede elétrica.
O combate às fraudes e ao furto de energia também é importante pelo aspecto comercial. Parte da energia furtada é reconhecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no cálculo da tarifa, ou seja, os demais clientes, com fornecimento e conta regulares, acabam pagando o valor que deixou de ser pago pelos fraudadores.
Clientes da CPFL podem contribuir de forma sigilosa, para o combate às irregularidades. As denúncias devem ser realizadas pelo site. As denúncias são anônimas e ajudam a companhia a identificar locais que estejam praticando fraudes na ligação de energia.
O furto de energia é crime previsto no Código Penal brasileiro. A pena pode chegar a oito anos de prisão. Sempre que constatada fraude, a empresa preenche um Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI). Na sequência, calcula a quantidade de energia que deixou de passar pelo medidor do local. Assim, estabelece o valor correspondente, que deverá ser pago à distribuidora.
Confira a lista das dez cidades com mais casos de ligações clandestinas desfeitas na região de Rio Preto:
- Rio Preto: 1.429
- José Bonifácio: 338
- Mirassol: 236
- Bady Bassitt: 205
- Nova Granada: 90
- Olímpia: 72
- Tanabi: 71
- Guapiaçu: 47
- Potirendaba: 44
- Onda Verde: 35
- G1
