O Deputado Federal Fausto Pinato ( PP/SP) apresentou o PL 3491/2021, que institui o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e do Gás de Cozinha (FEPCGC) que será composto pelos lucros do Banco Central.

Com a depreciação cambial, os preços aumentaram de forma exorbitante, tendo impacto direto na população, em especial mais pobre, que agora depende de uma ações rápidas e efetivas do Governo Federal.

“Enquanto a taxa de câmbio estiver acima de 3,5 reais por dólar e os preços de combustíveis e gás de cozinha não se estabilizarem por pelo menos três meses, o resultado positivo do Banco Central do Brasil, será apurado com periodicidade mensal e transferido de maneira integral, sem a formação de reserva de resultado, à União mensalmente”, explica Pinato.

Na proposta, Fausto Pinato também defende que, junto com a criação desse fundo, sejam tomadas medidas, que possam estimular o nosso mercado interno.