Transformar terrenos públicos em hortas comunitárias, trazendo sustento para famílias de baixa renda. Este é um projeto de lei de autoria do vereador Emerson Pereira que está em trâmite na Câmara de Votuporanga.
O Programa de Horta Comunitária Orgânica “Plante Bem” tem como objetivo priorizar o cultivo de hortaliças e outros alimentos em terrenos inativos de propriedade do município.
Em sua justificativa, o vereador explicou que a Prefeitura selecionaria as entidades aptas para participar do programa com mão-de-obra nas atividades previstas, podendo firmar convênios com entidades públicas e privadas para melhor desempenho das atividades.
Para instalação, assistência e administração do programa serão firmados convênios com associação de moradores, creches comunitárias, associação de pais e professores, clubes de mães, entidades assistenciais com reconhecida atuação junto a setores de vulnerabilidade social da população, organizações não governamentais cujo objeto de atuação seja correlato aos fins desta lei.
