Presidente respondia por declarações supostamente ofensivas a negros e quilombolas durante palestra dada no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017.
A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro respondia por supostas declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em palestra dada pelo então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, Bolsonaro contou que visitara um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.
Bolsonaro chegou a ser condenado pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro à pagar uma multa de R$ 50 mil reais nesse caso. Mas os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reverteram a decisão em setembro do ano passado.
Após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal da 2ª região desistiu de recorrer. O TRF-2 certificou o trânsito em julgado no dia 15 de maio. Com isso, Bolsonaro ficou definitivamente livre do caso.
No ano passado, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já havia decidido rejeitar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro pelo crime de racismo.
Referindo-se ao mesmo evento no Hebraica, a PGR acusou o parlamentar de se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
