A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro de 2018 e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001.
A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro de 2018 e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios
Plano Diretor
O Plano Diretor Participativo teve envolvimento de representantes da sociedade. Oficinas comunitárias foram realizadas com moradores em todas as regiões e, com isso, a população foi ouvida e ganhou oportunidade de propor melhorias para a cidade. Moradores da Vila Carvalho, de Simonsen e da área rural também participaram do processo. Ainda foram realizadas oficinas temáticas com assuntos voltados aos idosos, pessoas com deficiência, jovens, mulheres, negros e LGBT+.
O objetivo foi conhecer e interpretar a realidade local, por meio dos registros de memória, da cultura e da vivência de diferentes segmentos da sociedade. Com mais informações sobre a situação atual do município, iniciou-se a elaboração e discussão das possíveis alternativas e propostas para solução dos problemas e potencialidades detectados, observando os aspectos social, econômico e ambiental.
“Logo no início do processo de Revisão do Plano Diretor, oferecemos oportunidade para que a sociedade civil indicasse representantes para participar, com direito a voto, de todas as etapas do processo. Mais de 160 delegados e 21 membros do Conselho da Cidade contribuíram com o novo Plano Diretor que norteará o crescimento de Votuporanga para os próximos 10 anos”, disse o Prefeito João Dado.
