Vendas começariam nesta quinta-feira (28), no Centro de Eventos Valério Giamatei – Ilha do Pescador. Equipes da Polícia Militar e servidores da Prefeitura estiveram no local.
Nesta quinta-feira (28), estava marcado o início da comercialização de produtos da conhecida popularmente como “Feira do Brás”, no Centro de Eventos Valério Giamatei – Ilha do Pescador – em Votuporanga/SP, no entanto, o funcionamento foi embargado pelas autoridades municipais.
De acordo com informações, o problema seria a ausência de Alvará de Licença, documento exigido por lei municipal e concedido pela Prefeitura. Por outro lado, os responsáveis pelo comércio teriam em mãos uma liminar garantindo a abertura e comercialização dos produtos.
Contudo, equipes da Polícia Militar e servidores da Prefeitura estiveram no local.
Procurada, a Prefeitura de Votuporanga informou em nota: “O Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda informa que a “Feira do Brás” foi embargada porque suas atividades foram iniciadas irregularmente antes da expedição do Alvará de Licença e seus responsáveis e organizadores não apresentaram as documentações exigidas por lei para devida expedição do Alvará. É importante ressaltar que este procedimento simplesmente atende a legislação, e é padrão e também comum a todas as atividades econômicas desenvolvidas dentro do Município.”
