Objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o edital do chamamento público para estabelecimento de parcerias e elaboração de Plano de Trabalho para o período de 2020.
O documento foi publicado na íntegra na edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 20 de novembro. Podem participar do chamamento público todas as entidades de assistência social inscritas no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), as que integram o CNEAS (Cadastro Nacional de Entidade de Assistência Social) e as cadastradas no CMOSC (Cadastro Municipal das Organizações da Sociedade Civil).
Neste ano serão estabelecidos termo de colaboração para a execução dos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, sendo oferecidas 501 vagas/usuários por mês.
Consta ainda o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência que atenderá para o ano de 2020, 164 pessoas/mês com deficiência, seus cuidadores e familiares.
O Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas adultas e famílias nas modalidades abrigo institucional, casa de passagem, para pessoas em situação de rua, totalizando 40 vagas.
Também está em processo de inexigibilidade de chamamento público execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos na modalidade abrigo institucional, onde serão ofertadas 66 vagas para 2020.
Repasses
Desde o início da gestão do Prefeito João Dado, as entidades sempre contaram com apoio e reconhecimento da Administração. Prova disso foram os sucessivos aumentos nos repasses do Tesouro Municipal às instituições devidamente cadastradas e regularizadas legalmente. Neste ano, o valor dos repasses ficou, em média, 8,67% maior que no ano passado. Em 2018, o número havia registrado índice de 6% de aumento com relação ao período anterior.
