Ato oficial foi publicado nesta sexta-feira (18).
A Prefeitura de Birigui/SP decretou nesta sexta-feira (18) estado de calamidade pública por falta de água para abastecimento.
Segundo o decreto, a situação é justificada pela estiagem, pelo atraso no processo licitatório para perfuração de novo poço profundo na cidade e pela queda na produção.
“A perda de produção do poço profundo está gerando déficit de 2,5 milhões de litros por dia”, consta em um trecho do ato oficial.
De acordo com a Prefeitura de Birigui, é preciso tomar medidas emergenciais para normalizar o abastecimento público até a perfuração de um novo poço profundo.
Contudo, em virtude dos processos judiciais contra a abertura de um novo poço e a execução da obra, a previsão é de, no mínimo, 12 meses para a perfuração.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Birigui, Juliano Salomão, a falta de água foi apontada em 2008, quando o Ministério das Cidades fez um amplo estudo no município e alertou a prefeitura que a partir de 2015 poderia ocorrer o problema.
Com a publicação do decreto, o Executivo está autorizado a lançar mão da legislação vigente para que possa atender às necessidades resultantes da situação declarada, inclusive requerer o uso de reservatórios particulares detentores de mina d’água, para reforço no abastecimento de água da cidade, interligando referidos reservatórios na rede de abastecimento de água do município.
FONTE: Informações | g1.globo.com
