Primeira etapa de fiscalização do ano começa no dia 1ª de março e segue até o dia 15 de dezembro; proprietários que não realizarem a limpeza estão sujeitos à multa.
A Prefeitura de Votuporanga alerta os proprietários de terrenos sobre a importância de se atentarem à manutenção da limpeza das áreas para que evitem acúmulo de entulhos, sujeira e mato alto, evitando, assim, a proliferação de pragas como escorpiões, aranhas, cobras, ratos e principalmente a proliferação do mosquito da Dengue. A primeira etapa de fiscalização sobre essa limpeza de terrenos começa no próximo mês, dia 1º de março, e segue até 15 de abril.
Por isso, a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta a população para que rocem e limpem seus terrenos com atenção, especialmente nesta época de chuvas, em que o mato cresce mais rapidamente. Além disso, um outro problema verificado é a grande quantidade de lixo e entulho descartados nesses lotes vazios.
Importante ressaltar que a responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário e que aqueles que não limparem seus terrenos estarão sujeitos às penalidades, de acordo com a Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providenciará a limpeza, a cobrança do serviço e a autuação, em conformidade com a legislação vigente.
Informações e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto à Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 no ramal 9744 ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3406- 8172 ou 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br , através do ícone “Ouvidoria”, ou também pelo aplicativo Conecta Votuporanga, disponível para usuários de Android e IOS.
Datas previstas para vistoria em 2025
Primeira etapa: 1 de março a 15 de abril
Segunda etapa: 1 de agosto a 15 de setembro
Terceira etapa: 1 de novembro a 15 de dezembro
