E.R.A., foi preso em uma propriedade rural nas imediações do Rio São José dos Dourados; indivíduo é peão, residente em Rondônia, que fica acomodado no rancho quando está no estado de São Paulo participando de rodeios.
Nesta segunda-feira (4), policiais militares ambientais realizavam patrulhamento por uma propriedade rural, localizada nas imediações do Rio São José dos Dourados, no município de Nhandeara/SP, a fim de averiguarem possíveis suspeitas quanto à caça e pesca, diante de várias informações de que estaria ocorrendo no local, a caça de animais silvestres nativos e pesca predatória, sendo utilizado um rancho para depósito de armas de fogo, petrechos de pesca e carne de animais silvestres nativos abatidos, sendo desta forma, este local frequentado por caçadores e pescadores.
No entanto, assim que a equipe Ambiental chegou nas imediações do referido rancho, percebeu que um indivíduo andava pelo pasto da propriedade, apresentando atitude suspeita por estar com um objeto em suas mãos. Portanto, realizada a devida abordagem, foi verificado tratar-se de E.R.A., que portava uma espingarda cartucheira, marca CBC, calibre 28, desmuniciada, havendo um cartucho intacto da referida arma, no bolso do indivíduo abordado.
Questionado sobre o registro da arma em questão, o homem teria informado não possuir e perguntado sobre a existência de petrechos e carne de animal silvestre nativo no rancho, informou haver rede de pesca, tarrafa e carne de tatu (Carne de Animal Silvestre).
No rancho, nas imediações do Rio São José dos Dourados, onde ele apresentou-nos os seguintes petrechos e produtos:
- Três cartuchos intactos e um cartucho deflagrado, ambos, calibre 28, marca CBC, que estavam no interior do rancho.
- Uma rede de pesca, nylon duro, medindo 20m de comprimento por 2m de altura, com malhas de 120mm, que estava dentro de um saco de nylon, molhada e com restos de sujeira de rio (pequenas folhas e galhos), indicando terem sido usadas recentemente.
- Uma tarrafa de nylon duro, medindo 2m de altura, com malhas de 120mm, também molhada, cabendo citar que a rede e a tarrafa estavam dentro de uma carreta tipo furgão, inutilizada como veículo, que servia também para acondicionar ferramentas, a qual estava no quintal do referido rancho.
- Cerca de 2 Kg de carne de animal silvestre nativo, da espécie “Tatu-peba”, que se encontrava no congelador da geladeira do rancho.
Após breve entrevista, ficou constatado que E.R.A., era morador do estado de Rondônia e que fica acomodado no rancho quando está no estado de São Paulo participando de competições em rodeios.
Diante do fato, E.R.A., juntamente a arma, munições, petrechos e carne, foram apresentados na Central de Flagrantes de Votuporanga/SP, onde o indivíduo foi ouvido, sendo determinado pela autoridade policial a apreensão da arma de fogo e a prisão em flagrante do suspeito por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Quanto a carne de animal silvestre nativo encontrada armazenada no rancho, solicitou que o expediente seja encaminhado por ofício à Delegacia de Polícia de Nhandeara, para providências de Polícia Civil.
Administrativamente, quanto a carne encontrada, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, “Por ter em depósito produto oriundo de espécime da fauna silvestre nativa, incorrendo no disposto do parágrafo 3º, inciso III do artigo 25 da Resolução SMA 48/14”, resultando em multa no valor de R$ 1.000,00.
A carne foi devidamente apreendida, ficando depositada na sede da Polícia Ambiental de Votuporanga, aguardando apresentação por ofício a autoridade de Polícia Civil de Nhandeara, por crime previsto no artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/98. A rede e tarrafa apreendidas, ficaram depositadas na sede da Policia Ambiental de Votuporanga.
