Durante o patrulhamento ambiental visando coibir o transporte irregular de pescados, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Votuporanga flagrou, na Estrada Vicinal Calimério Correa Sales, bairro Boa Vista dos Andradas, em Cardoso, um veículo Gol transportando um tambor de plástico no porta-malas contendo uma grande quantidade de peixes. Foram encontrados 114,520 kg de pescado das espécies Corvina, Traíra, Mandi, Curimbatá, Piau-três-pintas e Piapara.
O condutor do veículo não apresentou carteira de pesca profissional nem nota fiscal, sendo classificado como pescador amador. Conforme estabelecido pelo artigo 7º da Portaria SAP/MAPA nº 616, de 08 de março de 2022, que regulamenta a pesca amadora em território nacional, foi permitido o transporte de até 10 kg e um exemplar adicional de três kg da espécie Curimbatá.
Após separar as quantidades permitidas para o pescador amador, constatou-se que restaram 101,520 kg de peixes excedendo a cota permitida. Diante disso, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental por transportar pescados em quantidade superior à permitida, infringindo o artigo 35, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução SIMA 005/21, resultando em multa simples no valor de R$ 3.030,40.
www.votunews.com.br
