Governador Rodrigo Garcia (PSDB) apresentou a proposta ao governo federal após reunião com líderes estaduais e presidente do Senado
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou ao governo federal nesta quarta-feira, 8, proposta para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e zerar a taxação sobre os demais combustíveis no Estado. Para viabilizar a medida, Rodrigo pediu a suspensão da dívida de São Paulo com a União pelo período de dois anos.
Segundo o governador, o dinheiro que iria para o pagamento da dívida seria usado para zerar o imposto do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. “Não precisa de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para isso. É mais justo e rápido”, afirmou Rodrigo.
Ele também afirmou que o governo federal precisa “dar exemplo”, começando pela Petrobras. “Querer reduzir preço começando pelo ICMS é como colocar o paciente para examinar o médico. Nossa proposta está na mesa e é mais rápida e fácil de ser implementada”, disse Rodrigo.
O governador ainda argumentou que São Paulo repassou R$ 716 bilhões de impostos para a Brasília, mas recebeu de volta R$ 47 bilhões da União.
A sugestão foi apresentada em entrevista coletiva no Congresso Nacional, após reunião entre governadores de diversos estados e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Na ponta da linha, o objetivo é diminuir o preço dos combustíveis e a inflação. O Senado está dialogando e buscando um caminho racional para que a gente alcance o objetivo de todos”, completou o governador de São Paulo.
Líderes estaduais se posicionaram contrários contra o projeto de lei defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limita a 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Isso porque a proposta defendida pelo Planalto retiraria até R$ 100 bilhões de estados e municípios, o que, na avaliação dos governos estaduais, traria prejuízos graves ao custeio de serviços como educação, saúde, segurança pública, habitação popular, desenvolvimento social e infraestrutura urbana.
Bolsonaro já acenou com uma possível compensação aos Estados, a ser estabelecida em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mas o texto ainda não foi apresentado ao Congresso.
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