Local foi interditado pela Vigilância Sanitária na terça-feira (25), em Tanabi (SP). Proprietário foi preso em flagrante por suspeita de maus-tratos, cárcere privado e condições insalubres.
Pacientes da clínica de reabilitação interditada pela Vigilância Sanitária em Tanabi (SP), na terça-feira (25), denunciaram situações de abuso, agressão, maus-tratos e condições precárias no local. O dono do espaço foi preso em flagrante.
A prisão ocorreu após uma denúncia da Vigilância Sanitária da cidade enviada ao Ministério Público (MP), que pediu que a fiscalização fosse feita pela polícia. Os pacientes foram resgatados pela Secretaria de Saúde e levados para atendimento médico.
Em nota, o advogado de defesa da clínica afirmou que a intervenção foi feita sem a assinatura de um termo de desistência voluntária por parte dos acolhidos, o que, segundo ele, comprometeria a legalidade da ação. Ele declarou ainda que o espaço sempre atuou dentro dos parâmetros legais e que os responsáveis pelo centro terapêutico estão colaborando com as autoridades.
A vítimas, que não foram identificadas, disseram que o ambiente era insalubre e citaram agressões físicas e psicológicas às quais eram submetidas diariamente.
Durante a vistoria na terça-feira, foram encontradas condições de higiene precárias, superlotação, alimentos fora da validade e uma infestação de insetos. Os pacientes, mais de 100 no total, estavam em situação de vulnerabilidade, sem alimentação adequada e sem acesso aos cuidados básicos de saúde, segundo a polícia.
Relatos de ex-internos
Em entrevista à TV TEM, um dos ex-internos afirmou ter ficado com hematomas por causa das agressões físicas.
“Os quartos eram horríveis, com infiltrações e excesso de camas. O ventilador não funcionava e o colchão estava em péssimo estado. Os funcionários agiam de forma agressiva, amarrando as pessoas e deixando por horas”, disse.
Ainda conforme as vítimas, os monitores as obrigavam a tomar medicamentos de forma indiscriminada, o que as deixava em estado de confusão e, muitas vezes, inabilitadas para atividades cotidianas.
“Eu tenho vários hematomas, vários machucados de agressões, de amarrações e de coisas que eu vivi aqui dentro. O colchão é uma situação precária. Tinha um acúmulo de percevejos”, relatou uma das vítimas.
Ainda conforme as vítimas, os monitores as obrigavam a tomar medicamentos de forma indiscriminada, o que as deixava em estado de confusão e, muitas vezes, inabilitadas para atividades cotidianas.
“Eu tenho vários hematomas, vários machucados de agressões, de amarrações e de coisas que eu vivi aqui dentro. O colchão é uma situação precária. Tinha um acúmulo de percevejos”, relatou uma das vítimas.
Os depoimentos reafirmam que as condições de higiene eram precárias no local. Diante disso, uma investigação foi aberta pela Polícia Civil, a pedido do MP, para apurar as condições de cárcere privado e maus-tratos.
Segundo o delegado responsável pelo caso, José Francisco de Mattos Neto, a clínica operava de maneira irregular, sem cumprir as normas estabelecidas pela Anvisa para centros terapêuticos.
“A clínica não poderia receber pessoas com problemas psiquiátricos e, mesmo assim, o fazia. Além disso, não tinha autorização para manter os internos impedidos de sair do local. Essas irregularidades, como a superlotação, a alimentação insuficiente e as condições sanitárias precárias, são apenas alguns dos problemas encontrados”, afirma o delegado.
Além disso, um inquérito também investiga a possibilidade de um estupro coletivo ocorrido no local. O delegado informou que todos os envolvidos no funcionamento da clínica, desde os responsáveis pela administração até os funcionários, serão identificados, ouvidos e terão suas responsabilidades apuradas.
Pacientes resgatados
Franieli Gonçalves Pereira, secretária de Assistência Social de Tanabi, é a responsável pela reintegração dos pacientes às respectivas famílias. Segundo ela, muitos já foram encaminhados aos municípios de origem.
Ainda segundo ela, a prefeitura disponibilizou transporte para os que ainda não haviam sido resgatados.
“Estamos fazendo o possível para que todos os internos sejam encaminhados com segurança para suas famílias. Alguns preferiram ficar em um acolhimento temporário, enquanto outros já foram para suas casas”, explica Franieli.
A secretária comentou que este é um trabalho delicado, pois muitos dos internos têm problemas de saúde mental e é preciso garantir que eles recebam a assistência e o apoio necessários.