Entre os projetos apreciados nesta Sessão está a indicação do Poder Executivo que solicita autorização do Legislativo para celebrar acordo com a FEV (Fundação Educacional de Votuporanga), com a finalidade de utilizarem o Centro de Zoonoses para atividades acadêmicas e de pesquisa para alunos do curso de medicina veterinária.
Projeto de Lei Nº 45/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 5751, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE RECUOS NAS EDIFICAÇÕES, CORREDORES DE ACESSO, VIAS PÚBLICAS, USOS PERMITIDOS, CRIAÇÃO DE ZONA DE USO E OUTRAS CORRELATAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 64/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDICTO APPARECIDO MARIANO
Autoria: MARCELO COIENCA
Projeto de Lei Nº 78/2019
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 81/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 84/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS E PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
Autoria: PODER EXECUTIVO
