Santa Cruz afirmou que Moro “banca o chefe de quadrilha” quando supostamente propôs a destruição de mensagens hackeadas e apreendidas pela Polícia Federal. Após o pedido, Santa Cruz falou a imprensa que errou “no tom”.
Ontem (8), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),Felipe Santa Cruz , por suposto crime de calúnia.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.
“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro, numa representação enviada à Dodge. Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e “solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização” de Santa Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.
Há duas semanas, durante uma entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai do advogado, um militante de esquerda, morreu durante o regime militar. Nesta semana, a Petrobras rompeu um contrato de trabalho com Santa Cruz.
O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S. Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas”.
Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro teria telefonado para autoridades para avisar que as supostas mensagens roubadas pelos hackers de Araraquara/SP e depois apreendidas pela Polícia Federal seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões. O ministro da Justiça está entre as autoridades que tiveram aplicativos hackeados. Moro supostamente teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha.
“Extrai-se do texto (reportagem da Folha) menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime – especificamente de associação criminosa, ex vi do art. 288 do Código Penal”, escreveu Moro.
O ministro disse ainda que não é verdade que teve acesso ao conteúdo de mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela PF no inquérito sobre os supostos hackers, conforme teria dito Santa Cruz.
“Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, acrescentou.
Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais “de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva”.
Santa Cruz diz em nota que a afirmação “não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro”: “Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”.
“Essa semana, no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração. De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”.
Procuradoria-Geral repassa pedido para primeira instância
O pedido de Moro mal chegou na Procuradoria-Geral e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo auxiliares de Raquel Dodge, Santa Cruz não tem foro especial, portanto, cabe à primeira instância decidir se abre ou não investigação contra o presidente da OAB.
