Medida que vale por tempo indeterminado foi tomada para evitar a propagação do novo coronavírus. Fiscalização será feita por fiscais municipais e equipes de saúde.
A Prefeitura de Mirassol/SP publicou na tarde desta quinta-feira (30) um decreto municipal em que obriga a população a usar máscaras de proteção para evitar a propagação do novo coronavírus. O ato oficial de número 5.649 foi assinado pelo prefeito, André Ricardo Vieira.
De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município, qualquer pessoa deve utilizar máscaras de proteção sempre que houver a necessidade de sair de casa para transitar nos logradouros, prédios públicos e particulares e quaisquer outros locais. A medida vale por tempo indeterminado.
Os comerciantes e prestadores de serviço que possuam estabelecimentos autorizados a funcionar, incluindo bancos, cartórios e lotéricas, devem fornecer máscaras a seus funcionários.
Eles também são obrigados a atender somente os clientes que estejam com o equipamento de proteção, levando em consideração as determinações já impostas pelo decreto de número 5.641, que trata de várias medidas necessárias para o combate do novo coronavírus.
De acordo com a Prefeitura de Mirassol, a fiscalização quanto ao cumprimento da determinação do decreto será feita pelos fiscais municipais e equipes de saúde. Os funcionários emitirão notificações e adotarão as sanções legais necessárias para fazer com que a população cumpra as medidas adotadas.
FONTE: Informações | g1.globo.com
