Ministério Público responsabiliza pais por entregar carro a adolescente que provocou acidente com mortes
Três adolescentes morreram depois que carro a 140 km/h bateu no muro de uma loja de tintas de São José do Rio Preto (SP); câmera de segurança flagrou acidente em julho de 2023
Os pais do adolescente de 17 anos que dirigia um carro em alta velocidade e causou a morte de três amigos, em São José do Rio Preto (SP), foram responsabilizados pelo Ministério Público por entrega de veículo automotor a pessoa sem habilitação. A decisão foi emitida na segunda-feira (16).
O acidente aconteceu no dia 9 de julho de 2023, no bairro São Deocleciano. Na época, o adolescente dirigia o carro a cerca de 140 km/h quando perdeu o controle do veículo e bateu no muro de uma loja de tintas. Uma câmera de segurança flagrou o acidente que matou três menores de idade (veja quem são as vítimas mais abaixo).
Ao g1, o promotor Sérgio Acayaba de Toledo informou que os pais entregaram o carro ao adolescente no dia do acidente, assim como faziam em outras ocasiões. Porém, eles alegaram que o filho usou o carro sem conhecimento deles.
Contudo, durante a investigação, a Polícia Civil concluiu que os pais tinham ciência de que o filho tinha o hábito de dirigir o carro. Além disso, o menor publicava nas redes sociais vídeos e fotos nos quais aparece pilotando carros e caminhonetes. O promotor ainda disse que não denunciou os pais pelo homicídio culposo, mas, sim, pelo crime do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. “Foi uma tragédia que ocorreu e o mínimo que se espera é que sirva de lição para os pais de adolescentes que costumam achar normal permitir que seus filhos consumam bebidas alcoólicas e dirijam seus veículos”, diz o promotor. Em relação à pena, o promotor ressaltou que se trata de um crime de menor potencial ofensivo, além dos pais não possuírem antecedentes criminais. Neste caso, os pais podem fazer o pagamento de uma cesta básica para uma entidade assistencial, a fim de evitar o processo.
O adolescente, por sua vez, responde criminalmente na Vara da Infância e Juventude pelo ato infracional correspondente ao homicídio culposo na direção do veículo automotor, com agravante de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se condenado, a pena pode variar de seis meses a um ano de prisão.
A família do adolescente condutor do veículo não vai se manifestar sobre o caso.
O acidente
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente conduzia um carro na rua Virgílio Dias de Castro, no bairro São Deocleciano, quando perdeu o controle do veículo e bateu no muro do comércio.
Uma câmera de segurança flagrou o acidente. Com o impacto, o carro saltou e também atingiu o teto do comércio (assista ao vídeo no topo da reportagem).
Anna Luiza Oliveira Fernandes, de 16 anos, e Giovana Sousa de Oliveira, de 17, morreram no local do acidente. Gustavo Corte Saranz, de 15 anos, também passageiro do veículo, morreu no dia 20 de agosto, no Hospital de Base. O quinto adolescente recebeu alta.
O g1 apurou nesta terça-feira (16) que o adolescente condutor do veículo está sob atendimento médico-hospitalar no Hospital de Base.
