Com lei que impede a saída temporária para novos condenados, número de beneficiados cai na região de Rio Preto

Começa nesta terça-feira, 17, a terceira saída temporária de presos da região de Rio Preto deste ano. Ao todo, 1.045 detentos ficarão em liberdade até segunda-feira, 23. Esta é a segunda “saidinha” após a lei que colocou fim ao benefício e, como efeito, houve nova redução na quantidade de beneficiados.

Na primeira saída temporária do ano, em março, foram 1.786 presos liberados. Número que caiu para 1.121, em junho, já com a nova lei em vigor.

Mesmo com o fim do benefício, a diminuição do número de presos contemplados será gradual, isso porque os condenados antes da sanção da nova lei continuam a ter o direito da “saidinha”. Pelas estimativas do juiz de execução criminal de Rio Preto, Evandro Pelarin, as saídas temporárias na região devem continuar até o final de 2025.

“A redução no número de beneficiados da saída temporária é um reflexo da nova lei. Lembrando que ela não retroage para extinguir o benefício a quem já estava cumprindo pena. Logo, ainda teremos por algum tempo a saída temporária para os sentenciados que já estavam no sistema”, explica o magistrado.

Liberação

A unidade com mais liberação de detentos será o Centro de Progressão Penitenciaria “Dr. Javert de Andrade” (CPP) de Rio Preto, de onde saem 899 homens. Mais três Centros de Detenção Provisória (CDPs) vão liberar presos, sendo 49 de Icém, 48 de Riolândia e 11 de Paulo de Faria.

A Penitenciária de Riolândia vai liberar dois detentos e o Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto liberará 36 mulheres das celas até o dia 23 de setembro.

Patrulhamento

O comandante interino do 17º Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto, major Fabiano Crestani, afirma que a corporação vai colocar em prática novamente o Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação).

Por meio do V.I.D.A., as viaturas recebem a geolocalização dos endereços listados pelos presos como locais em que irão ficar durante os dias de saidinha temporária. Pelas regras, eles não podem sair de casa no horário noturno nem frequentar locais com venda de bebida alcoólica. Quando a viatura se aproxima de um dos locais, a equipe recebe notificação e faz a fiscalização. Caso sejam flagrados descumprindo as regras, os beneficiados retornam às unidades e podem perder o direito nas próximas saídas temporárias.

“Vamos fiscalizar nos horários em que os detentos deveriam estar em suas residências. Se encontrarmos algum em descumprimento pela cidade nesses horários, vamos agir”, diz o Crestani.

Beneficiados pela Saidinha na região de Rio Preto
Antes da lei que acaba com o benefício

Dezembro/Janeiro: 1.803
Março de 2024: 1.786
Após o fim do benefício

Junho de 2024: 1.121
Setembro de 2024: 1.045
Saída temporária de setembro

Período: de terça, 17, a segunda, 23

Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto: 899
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém: 49
CDP de Riolândia: 48
CDP de Paulo de Faria: 11
Penitenciária de Riolândia: 2
Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto: 36