qui, 16 de janeiro de 2025

Liminar do Sincomércio é rejeitada e Justiça mantém lockdown aos domingos em Votuporanga 

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Com a decisão, apenas postos de combustíveis e farmácias poderão abrir neste domingo; Sindicato do Comércio Varejista anunciou que irá recorrer.

Na tarde desta sexta-feira (24), o juiz Dr. Camilo Resegue Neto, da 3ª Vara Cível de Votuporanga/SP, indeferiu a liminar impetrada pelo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) contra o decreto municipal de lockdown aos domingos publicado nesta semana e, que já tem início neste dia (26). 

Com a decisão, apenas postos de combustíveis, farmácias e drogarias poderão oferecer atendimento. 

Segundo o magistrado, É fato notório que nestes últimos dias a Santa Casa de Votuporanga encontrava-se com todos os seus leitos de UTI ocupados.  

Os índices de contaminação do vírus não estão diminuindo na região mas, ao contrário, o sistema de saúde está chegando a uma situação dramática.  

Portanto, a medida de fechamento de supermercados e congêneres aos domingos mostra-se razoável e necessária neste momento. É mais uma alternativa para se tentar minimizar os efeitos da pandemia na cidade.” 

Após o anúncio do posicionamento da Justiça em contrário ao acolhimento do pedido, o Sindicato do Comércio Varejista comentou que já recorre da decisão.