A Câmara Municipal de Votuporanga realizou na tarde desta quarta-feira, dia 8, uma importante audiência pública para debater sobre o projeto de lei que cria o Dia do Nascituro – caso aprovado será comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
A iniciativa do debate partiu do vereador Cabo Renato Abdala – autor do projeto de lei e contou com as presenças de diversas lideranças religiosas do município, assistentes sociais e comunidade em geral.
Entre os presentes, destaca-se pastores evangélicos e representantes da igreja católica de Votuporanga.
O encontro serviu para discutir itens do projeto que agora segue para tramitação nas comissões permanentes do Legislativo votuporanguense.
A proposta de inclusão do Dia do Nascituro no calendário oficial do município conta com o apoio de diversas instituições religiosas, incluindo as Igrejas católica e evangélicas, bem como outros setores da comunidade votuporanguense.
De acordo com o autor do projeto a audiência pública serviu para promover um amplo debate aberto e conscientizar a população sobre a importância de proteger a vida desde o momento da concepção.
O dia do nascituro tem como propósito chamar a atenção para o direito à vida dos bebês antes mesmo do nascimento.
Conforme o projeto, fica incluído, no Calendário Oficial do Município de Votuporanga o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Neste dia, poderão ser desenvolvidas atividades educativas, promoções de palestras, iniciativas, ações, eventos, campanhas e afins.
JUSTIFICATIVA:
O termo nascituro tem origem do Latim “nascituru” – aquele que há de nascer.
A data visa celebrar o direito à vida plena em todas as suas fases, um direito fundamental consagrado em diversos diplomas legais, nacionais e internacionais.
A escolha da data de 08 de outubro se justifica pela proximidade com o Dia Mundial da Vida, celebrado em 05 de outubro. Ainda, o dia do nascituro já é celebrado no país, principalmente por instituições religiosas.
Desde 2005, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por determinação de sua 43ª Assembleia Geral, instituiu em todo o Brasil, de 1 a 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida e no dia 8 de outubro o Dia do Nascituro.
A importância da aprovação da data demonstra-se ao constatar sua incorporação ao calendário oficial de inúmeros municípios e Estados que, na ausência de uma normativa federal, vêm aprovando leis em seus âmbitos locais.
Entre as lideranças presentes, estiveram o presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Votuporanga – COPAEV, pastor Adhemar Siqueira, o representante da Pastoral Familiar da Diocese, José Carlos Quatrini, entre outros.
Os vereadores Cabo Renato, Jurandir Silva, Carlim Despachante, Nilton Santiago, Sueli Friósi, professor Djalma Nogueira, Valdecir Lio, Chandelly Protetor.
