A Justiça de Mirassol revogou a prisão preventiva de Israel Lisboa Júnior, de 29 anos, que atropelou diversos manifestantes no dia 2 de novembro, na rodovia Washington Luís, durante protesto contra o resultado das eleições presidenciais.
O juiz da 3ª Vara de Mirassol, Marcos Takaoka, acolheu parecer favorável do promotor Hérico Destéfani, que entendeu que, neste momento, o condutor “não apresenta riscos a garantia da ordem pública, da ordem econômica, bem como a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”, requisitos da prisão preventiva.
Para conceder a liberdade, o juiz Takaoka considerou que o processo será demorado, em razão da complexidade e número de vítimas.
“Defiro a liberdade provisória do acusado, considerando o tempo de prisão preventiva até o momento (superior a 90 dias), a instrução ainda depender de diligências potencialmente demoradas (laudos periciais de diversas vítimas) e, sobretudo, por estarem atualmente ausentes os requisitos da prisão preventiva”.
A medida impõe algumas regras, entre elas a proibição de frequentar festas, de se ausentar da cidade por mais de dez dias e a obrigação de permanecer na residência à noite ou em dias de folga.
“Não havia motivos para a manutenção da prisão. O acusado é primário, trabalhador e não oferece perigo algum à sociedade, tendo sido um caso isolado em sua vida. Em audiência de instrução foram elucidados vários pontos importantes a defesa, o que contribuiu positivamente”, afirmou a advogada Priscila Furlaneto.
A defensora afirmou que o cliente será liberado do Centro de Detenção Provisória (CDP) ainda nesta quinta-feira, 16.
O motorista foi denunciado por 16 tentativas de homicídio qualificada por recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Diário da Região