Justiça reduz em 90% valor de indenização de padre acusado de assediar e beijar criança no interior de SP
Valor que era de R$ 210 mil foi reduzido para R$ 20 mil. Advogado de defesa pediu execução da indenização na segunda-feira (17).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) reduziu em 90% o valor da indenização por danos morais que o padre acusado de abusar sexualmente de uma criança, à época com 11 anos, foi condenado a pagar. O crime ocorreu na paróquia São Benedito, em Sales (SP), em 2013.
O padre Osvaldo Donizeti de Silva e o Bispado de Catanduva (SP) foram condenados, em fevereiro de 2023, ao pagamento de R$ 210 mil a vítima, atualmente com 22 anos.
A jovem relatou na ação judicial cível que os abusos cometidos pelo padre, conhecido como Barrinha, lhe causaram “sequelas emocionais” irreparáveis.
O g1 procurou a Diocese de Catanduva mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Na decisão o desembargador do TJ, Miguel Brandi, informou que a indenização cumpre duas funções: reparadora e pedagógica.
O advogado de defesa da vítima, Manoel Victor Bacalhau, informou ao g1 que recorreu da decisão que tramitou em julgada em 24 de maio. Disse ainda que na segunda-feira (17) ingressou com o pedido de execução da indenização.
“A justificativa para a redução do valor condenatório, baseada no fato de que a vítima continuou a catequese, realizou sua Primeira Eucaristia e, agora adulta, trabalha e namora, revela um padrão de comportamento tipicamente patriarcal, frequentemente observado em crimes dessa natureza, onde o julgamento recai sobre a vítima para, a partir daí, julgar-se o réu. É praticamente dizer: “se a vítima conseguiu restabelecer sua vida, não há motivos para punição”, disse o advogado Manoel.
Criminalmente, Barrinha já foi condenado em duas instâncias por abusar da vítima e ficou preso por mais de um ano. Em liberdade, o religioso vive uma vida normal e continua celebrando missas.
Acusação
O padre Osvaldo foi acusado por assediar a menina durante um ritual de primeira eucaristia, na igreja da cidade em 2013. De acordo com o boletim de ocorrência, o padre teria abraçado a menina e segurado as nádegas, além de ter dado um beijo na boca dela.
Ainda de acordo com o B.O., no momento do abraço, o padre teria colocado a mão nas partes íntimas da menina. Segundo a denúncia do Ministério Público, o abuso só parou quando uma das amigas da vítima, que aguardava do lado de fora, esbarrou na porta, assustando o padre. Ao ficar sabendo do abuso, a família da vítima levou o caso à polícia.
Naquela época o padre foi preso e encaminhado para o presidio de Andradina (SP). Depois, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente (SP), onde foi solto em 16 de outubro de 2014. G1
