qui, 16 de janeiro de 2025

Justiça Eleitoral suspende atendimentos nos Cartórios

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Segundo o tribunal, medida tem início a partir desta terça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) suspendeu atendimento ao público em cartórios de todo Estado e também agendamento por meio do site do órgão da Justiça Eleitoral. A medida vale para cartórios eleitorais de Rio Preto e região. De acordo com o comunicado do TRE, a medida tem início nesta terça-feira, 17, e vale até 31 de março. A suspensão também inclui atendimento em postos da Justiça Eleitoral em Poupatempo. A decisão foi tomada em função da pandemia de coronavírus.

“Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato por telefone com o seu cartório eleitoral para esclarecimentos e eventual agendamento. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados através do site do TRE-SP”, diz o comunicado do tribunal.

Veja o comunicado na íntegra

“O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspenderá, a partir desta terça-feira (17) até 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais e postos de atendimento localizados no Poupatempo, bem como o agendamento pelo site.

Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato por telefone com o seu cartório eleitoral para esclarecimentos e eventual agendamento. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados através do site do TRE-SP.

Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento.

A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12 às 16 horas.

A sessão de julgamento desta terça (17) está mantida, com acesso ao plenário às partes e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.

Trata-se de medida preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, decisão necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).

As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.”