Caso foi registrado no dia 31 de outubro de 2017, na escola Municipal Professora Regina Mallouk, em São José do Rio Preto/SP.
A Justiça condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto/SP a pagar R$ 100 mil de indenização para a dona de casa Uliani Fernandes dos Santos pela morte do filho dela Thauan Fernandes dos Santos, de 11 anos. O caso foi registrado no dia 31 de outubro de 2017.
A vítima brincava com outros alunos na quadra de esportes da escola Municipal Professora Regina Mallouk, no bairro Santa Clara, quando bateu o peito em uma manivela que move a cesta de basquete.
Thauan Fernandes dos Santos foi socorrido, mas morreu após sofrer uma hemorragia interna traumática, rotura cardíaca e traumatismo de tórax. A família alega falta de socorro imediato e adequado, assim como despreparo, desinteresse, imprudência e negligência profissional.
Segundo a sentença, a juíza Tatiana Pereira Viana Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, afirma que a manivela foi instalada de forma errada e que deveria haver uma proteção no local.
A juíza também diz que mesmo que o trauma não tenha sido causado pela manivela, o mesmo foi grave e ocorreu dentro das dependências da escola, durante o período das aulas, com responsabilidade da Prefeitura.
Ainda de acordo com a sentença, o município foi condenado a pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil mais a quantia de R$ 810, referentes às despesas com funeral.
Em nota, a Prefeitura de Rio Preto informou que a procuradoria geral do município ainda não foi notificada da decisão.
