Justiça condena mulher a pagar R$ 500 para instituição filantrópica, após vizinho reclamar de latidos de cachorros em Votuporanga 

Ao Votunews, mulher contou que mantém duas cadelinhas, em sua casa, no bairro Pozzobon. Denúncia partiu de um vizinho que se sentiu lesado pelo ruido dos latidos. Morando de aluguel e desempregada, sente-se desamparada para cumprir a decisão judicial.

Um morador do bairro Pozzobon, de Votuporanga/SP acionou a Justiça após se sentir lesado com o barulho produzido por duas cadelas de porte pequeno, pertencente a sua vizinha. 

Em decisão proferida nesta segunda-feira (21), a Justiça reconheceu “indícios suficientes (…), da materialidade e autoria da infração”, determinando que em pena alternativa a dona dos animais pague o valor de R$ 500 – em favor de uma instituição filantrópica – tendo em vista a infração de perturbação de trabalho e/ou sossego. 

Ainda em face da decisão, ficou estipulado que a mulher fizesse os pagamentos em até cinco depósitos, com primeira parcela a vencer em 21 de novembro deste presente ano. Sendo que em caso de descumprimento, poderá acarretar na suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por até um ano. 

Questionada pelo Votunews, ela afirmou que atualmente está desempregada e morando de aluguel, em situação financeira delicada, para ainda ter que cumprir a quitação da decisão da Justiça. 

Perguntada, sobre o barulho que resultou na ação judicial, ela contou que tem duas cadelinhas, de pequeno porte e, que sempre que elas latem, ela manda “que os animais pararem e irem para suas casinhas”. 

Em seguida, ela afirmou que acredita ser implicação do reclamante, pois outros vizinhos também possuem cães e não foram incomodados pelo vizinho. 

Quanto ao futuro, ela alegou que ainda estuda uma forma de pagar o valor exigido, uma vez que “renunciou ao prazo recursal”. 

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