Réu estava preso desde o flagrante no dia do crime, em 10 de novembro de 2017. Assassinato ocorreu na casa do acusado, no bairro Jardim Vivendas, em Votuporanga/SP.
Nesta sexta-feira (3), o Conselho de Sentença julgou e condenou a 15 anos de prisão o réu Eduardo da Silva de Souza, acusado de matar João Paulo Abrantes, na época com 30 anos, a pauladas, no dia 10 de novembro de 2017, no bairro Jardim Vivendas, em Votuporanga/SP.
O Tribunal do Júri, presidido pelo juiz de Direito, Jorge Canil, teve início às 9h e terminou por volta das 13h40, no Fórum da Comarca local. O réu apresentado, estava encarcerado desde o dia do crime, quando foi preso em flagrante.
Na leitura da sentença, Canil, afirmou que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, afastando a absolvição e o privilégio, afirmando a qualificadora. “- A partir da decisão dos jurados, impõem-se a motivação e a dosagem da pena. As circunstancias judiciais permanecem obscuras, não sendo possível aferir o que teria levado o réu a matar seu companheiro de uso de entorpecente”, salientou.
O Meritíssimo Jorge Canil ainda frisou que foram numerosos golpes de madeira e de instrumento cortante. Pena-base de 14 anos de reclusão, a reincidência acarreta acréscimo de 1 anos. “- Aplico-lhe a pena final de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade”, concluiu.
A defesa do acusado garantiu que irá recorrer da sentença, buscando à diminuição da pena aplicada. Já a acusação representando o Ministério Público, afirmou que “foi atribuída a pena necessária”.
O crime
O assassinato ocorreu no dia 10 de novembro de 2017, quando após uma discussão entre o autor e a vítima, que teria se envolvido com a namorada do rapaz. O acusado desferiu diversos golpes com um pedaço de madeira no homem, que morreu no local do crime.
O acusado fugiu em seguida, mas foi surpreendido pela Polícia Militar nas proximidades da Praça São Bento. Ele foi conduzido para o 3º Distrito Policial e encaminhado posteriormente para a cadeia de Guarani D’Oeste/SP.
Segundo informações, o Corpo de Bombeiros foi acionado pela mãe do acusado, que ao chegar na casa do filho, olhou pela janela e viu muito sangue. Os bombeiros chegaram e encontraram João Paulo já em óbito, com muito sangue no chão e nas paredes. O corpo da vítima estava enrolado em um lençol e um pedaço de madeira foi encontrado próximo da cena, objeto que a polícia acredita que seja a arma utilizada no homicídio.