Para quem fizer a quitação do IPVA 2023 à vista, o desconto será de 3%; confira o calendário de pagamento
Mais caro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser parcelado em até cinco vezes em 2023. Isso porque – embora não como no ano passado – os veículos usados continuam valorizados, o que reflete diretamente no custo do imposto.
O valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média de 10,77% segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. Em 2021 – o que impactou no IPVA deste ano – a alta dos usados havia sido de 22,54%.
A base de cálculo para o imposto é o preço médio do modelo no mercado, aplicando a alíquota de 4% sobre o valor de carros novos ou usados. Com um reajuste médio de 10%, um carro que custa R$ 100 mil passa a custar R$ 110 mil. Nesse caso, o IPVA seria de R$ 4,4 mil (4% do total).
A decisão pelo parcelamento alongado mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior para o recolhimento do IPVA como forma de aliviar as contas de início do ano. Também é o segundo ano em que o valor do imposto sobe, o que não costuma ocorrer, já que há uma depreciação natural no valor do bem a cada ano. A valorização dos usados ainda é reflexo da falta de modelos novos no mercado brasileiro causada pela pandemia de coronavírus.
A frota tributável em Rio Preto é de 251.517 veículos, com orçamento de IPVA estimado em R$ 316,2 milhões para este ano. Para o ano que vem ainda não há dados. No Estado, a frota tributável é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. A estimativa é de que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023 no Estado.
Calendário
Para os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%. O calendário de pagamento começa no dia 11 de janeiro – de acordo com o final da placa do veículo – para quem optar pelo pagamento à vista. Quem optar pelo pagamento em cinco vezes recolhe o tributo de janeiro a maio.
A novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
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Valorização
A maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, que apresentaram 14,04%. A alta foi seguida por caminhões, com 13,37%. As camionetas e utilitários fecharam em 10,46%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 9,36% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação.
Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Pagamento
Para fazer o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista.
REGRAS
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
- Cota única em janeiro com desconto de 3%;
- Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52
- Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07)
- Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5)
- Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60)
CURIOSIDADES
Maior valor de IPVA
- Marca/Modelo: Porsche 918 Spyder
- Ano de fabricação: 2015
- Frota: 2
- Valor de mercado (setembro/2022): R$ 14.448.039,00
- IPVA 2023: R$ 577.921,56
Menor valor
- Marca/Modelo: Antonio Carlos/Fabricação Própria
- Ano de fabricação: 2004
- Frota: 1
- Valor de mercado (setembro/2022): R$ 1.355,00
- IPVA 2023: R$ 54,20
- Liza Mirella – diarioweb.com.br
