Policiais Militares Ambientais flagraram dois pescadores profissionais sem declarar o estoque de pescado existente em seus estabelecimentos, no município de Populina e Macaubal.

Em Populina, a equipe flagrou no interior de um freezer mais de 10 quilos de peixes das espécies: Barbado e Cascudo. O pescador foi autuado e o pescado foi doado para entidade filantrópica.

Em Macaubal, a equipe flagrou em 02 (dois) freezers no estabelecimento mais de 146 quilos de peixes das espécies Barbado, Bagre, Lambari e Pintado em postas. O pescador também foi autuado e o pescado foi doado para entidade filantrópica.

A declaração de estoque de pescado é obrigatória para todos os pescadores profissionais, conforme a Resolução CONAMA nº 06/2006. O objetivo da medida é monitorar o estoque de pescado e garantir a sustentabilidade da pesca.

O período de defeso da Piracema, que é a época de reprodução dos peixes, começou no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2024. Durante este período, é proibido pescar, transportar, comercializar e armazenar pescado capturado na bacia do rio Paraná.

As multas por descumprimento da legislação ambiental variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, conforme a gravidade da infração.