Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale; decisão liminar atende a pedido do governo mineiro para ajuda às vítimas e redução de danos.
Ema nota divulgada no fim da noite de ontem (25), pelo governo de Minas Gerais confirma nove mortes por causa do rompimento de uma barragem da Mina Feijão, na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Conforme o comunicado, outras nove pessoas foram retiradas da lama com vida e mais 100 que estavam ilhadas também foram resgatadas.
Para acompanhar os desdobramentos da tragédia, ocorrida no início da tarde de sexta-feira, o governador Romeu Zema se deslocou para o município. A Mina Feijão pertence à mineradora Vale.
Dados fornecidos pela empresa e divulgados pelo governo mineiro apontam que havia 427 trabalhadores no local, dos quais cerca de 150 estão desaparecidos, porém esse número pode ser muito maior, até mesmo o dobro.
O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse que não se sabe o que ocorreu . “- Ainda é muito cedo para termos essa informação”. Segundo ele, a tragédia é mais humana do que ambiental.
Técnicos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) trabalham para restabelecer a energia elétrica de aproximadamente 2 mil pessoas. A estatal mineira diz que há cinco torres de iluminação para auxiliar os trabalhos de salvamento durante a madrugada.
Por sua vez, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) assegura que não há risco de desabastecimento de água na região metropolitana.
O governo federal montou gabinete de crise em Brasília, de onde recebe informações em tempo real com o governo estadual; o porta-voz da Presidência da República anunciou que Jair Bolsonaro irá sobrevoar o local na manhã deste sábado, para ter noção da dimensão da destruição causado pelo rompimento da barragem.
Já na madrugada deste sábado, a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.
Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Na sentença, o juiz determina ainda
> que a mineradora cumpra protocolo para desastres, para estancar os vazamento da barragem em até 5 dias;
> que dê início à remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem;
> que realize mapeamento para elaborar um plano de recomposição da área afetada;
> que adote medidas para evitar a contaminação de nascentes;
> que controle, imediatamente, a proliferação de pragas e vetores de doenças.
