qua, 16 de abril de 2025

Estados têm manifestações contra decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância

Réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A decisão levou à soltura de condenados como o ex-presidente Lula.

Atos contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, foram registrados em diversas cidades neste sábado (9).

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A decisão levou à soltura do Lula, que deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba/PR nesta sexta (8).

Confira abaixo, por estado, em ordem alfabética:

Bahia

Manifestantes reuniram na manhã deste sábado (9), no Farol da Barra, em Salvador/BA. A manifestação foi convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Também houve ato em Ilhéus/BA, na Praça do Teatro Municipal, às 10h, contra a soltura do ex-presidente Lula. Já em Vitória da Conquista/BA a manifestação começou por volta das 9h na Praça Guadalajara.

Mato Grosso

Em Cuiabá/MT, na Praça das Bandeiras, um grupo de manifestantes protestou contra a decisão do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes seguiram em carreata pelas principais ruas da capital mato-grossense.

Minas Gerais
Em Belo Horizonte/MG, os manifestantes, vestidos de amarelo, começaram a se concentrar por volta das 15h na Praça da Liberdade. A Polícia Militar não disse o número de manifestantes que estão no local, mas informou que o movimento é pacífico.

Pernambuco

No Recife/PE, manifestantes caminharam na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, pedindo a manutenção da prisão em segunda instância. O ato foi organizado pelo grupo Vem Pra Rua Recife.

Antes da caminhada, o grupo fez uma performance com os onze ministros do STF sendo molhados e vaiados pela população. A concentração começou por volta das 14h.

Rio de Janeiro

Manifestantes se reuniram na manhã deste sábado (9) na Avenida Prefeito Mendes de Morais, na orla da Praia de São Conrado, Zona Sul do Rio, em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em 2ª instância.

Os participantes do ato, em sua maioria trajando roupas nas cores verde e amarela e empunhando bandeiras do Brasil, cobravam aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita reverter a decisão da Corte. Eles também gritavam ofensas contra o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que mora em um prédio localizado na mesma avenida.

O protesto, que contou com carro de som e extensa faixa classificando o STF como uma “vergonha”, transcorreu de forma pacífica.

Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre/RS, o protesto a favor da prisão em segunda instância começou por volta das 15h desta sábado. De verde e amarelo e levando faixas contra a impunidade, manifestantes se concentraram no Parcão, no bairro Moinhos de Vento.

Santa Catarina

Em Blumenau/SC, no Vale do Itajaí, o protesto começou por volta de 10h30 na Praça Victor Konder, no Centro da cidade. Manifestantes ficaram reunidos até as 12h. Eles estavam com cartazes com frases como “o Brasil está de luto” e “STF, vergonha nacional”.

São Paulo

Um grupo de manifestantes protestou contra decisão do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância, em Americana/SP, na Praça do Trabalhador. O ato terminou às 15h15, sem registro de incidentes.

Em Campinas/SP, o ato no Largo do Rosário durou duas horas e foi encerrado por volta das 12h, sem registro de incidentes. Os participantes estavam vestidos com camisetas nas cores da bandeira do Brasil e organizadores usaram um carro de som durante o protesto.

A manifestação em Itapetininga/SP começou por volta das 10h, em frente à praça do Antigo Fórum, na Avenida Peixoto Gomide, que fica na área central da cidade. A avenida não precisou ser interditada. O protesto segue pacífico.

Em Jundiaí/SP, manifestantes se reúnem na Avenida Nove de Julho, desde as 10h30. A Polícia Militar não acompanha o ato, que segue pacífico. Nenhuma via precisou ser interditada.

Já em Limeira/SP os manifestantes se concentraram mesmo sob chuva na Praça Toledo de Barros, no Centro, por volta de 11h. Os manifestantes disponibilizaram um abaixo-assinado online para pedir aos deputados e senadores a mudança legislativa contra a decisão do STF. A Polícia Militar acompanhou o protesto, que não registrou nenhuma confusão e terminou pouco depois de meio-dia.

Em Piracicaba/SP, o protesto ocorre na Praça José Bonifácio, região central. Começou por volta das 14h30 e não foram registrados incidentes até a publicação.

Em Presidente Prudente/SP, manifestantes se reuniram no Parque do Povo, na Vila Cláudia Glória. O ato começou por volta das 10h e durou cerca de uma hora.

Em Ribeirão Preto/SP, manifestantes saíram às ruas para pedir ao Congresso que dê andamento a uma PEC para que seja mudado o entendimento sobre a prisão em segunda instância. O grupo começou a se reunir por volta das 14h, em frente à sede de um clube na Avenida Nove de Julho. A manifestação terminou por volta das 16h.

Em São Carlos/SP, manifestantes saíram de carro pelas ruas. A carreata começou por volta das 10h30 e saiu da Praça Itália, seguindo pela Avenida Bruno Rugiero Filho. Os manifestantes fizeram um buzinaço e levavam bandeiras do Brasil e bexigas verdes e amarelas, seguindo um caminhão trio elétrico. O ato foi organizado pelo grupo Vem pra Rua. A previsão é que a carreata percorra a cidade e retorne para a Praça Itália.

Já em São José dos Campos/SP os manifestantes foram às ruas do centro da cidade para defender a prisão em segunda instância e protestar contra a decisão do STF. Parte do trânsito na Rua Engenheiro Prudente Meireles chegou a ser interrompido.

Manifestantes do movimento Vem Pra Rua se reuniram na manhã deste sábado na Avenida Alberto Andaló, em frente à prefeitura de São José do Rio Preto/SP, com cartazes, bandeiras do Brasil e roupas verde e amarela. O protesto terminou com uma passeata pela Andaló e uma das faixas da avenida precisou ser interditada. A Guarda Municipal e a Polícia Militar acompanharam o movimento que foi pacífico. O protesto começou por volta das 10h e terminou 11h40.

FONTE: Informações | G1

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