Dinheiro pago por merenda escolar que não foi entregue abasteceu agentes públicos e empresários em SP, diz PF

Entre os alvos de busca estão o ex-prefeito de Franca/SP, Alexandre Ferreira, ex-prefeitos de Cubatão/SP e São Roque/SP, uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá/SP, além dos gabinetes das prefeituras de Taquaritinga/SP, Jandira/SP e Cubatão .

Foram cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários de prefeituras, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça do município em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários.

A PF informou que os nomes não serão divulgados porque a investigação ainda está em andamento.

Os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.

Segundo o delegado Bruno Rigote, a segunda fase da operação tem como alvo agentes públicos identificados a partir da colaboração premiada de investigados presos em abril de 2018.

As licitações fraudadas tinham o resultado direcionado para que a empresa escolhida vencesse a concorrência.

“Eles chamam isso de ‘trava’ ou ‘cadeado’. Se coloca um item na licitação para direcionar para determinada empresa. Se uma outra empresa ganhar a licitação, há possibilidade de pagar corrupção também, para que a empresa que ganhou seja desqualificada. A empresa que ficou em segundo lugar e pagou corrupção entrava”, diz Rigote.

Segundo a PF, a propina entre os envolvidos podia ser acertada de três formas:

• Eram desviados 10% do valor do contrato quando o próprio Executivo ou o funcionário público procurava a empresa envolvida na licitação;
• No caso do envolvimento de lobistas, que representavam prefeitos, o pagamento era de 14%, dos quais 4% ficavam com o lobista e 10% iam para os agentes públicos;
• Quando a empresa emitia uma nota fiscal, muitas vezes superfaturada, o Executivo pagava, mas o produto não era entregue. Neste caso, 50% eram desviados para o empresário e outros 50% ficavam com o agente público.

De acordo com o delegado, o lobista era o responsável por indicar as contas bancárias para os pagamentos ou por receber os valores acertados em espécie. “Nós temos comprovado na investigação tanto pagamento com depósitos em conta dos próprios funcionários públicos, de terceiros, como parentes, escritórios de advocacia, na conta dos lobistas, e também grandes indícios de entrega de dinheiro em espécie, inclusive em sedes de poder Executivo.”