Quatro deles já foram detidos e retornaram ao CPP de Rio Preto.
A Polícia Militar fiscalizou 61 detentos beneficiados pela saída temporária e flagrou 11 em situação irregular. Por decisão do juiz corregedor Evandro Pelarin, quatro deles devem regredir para o regime fechado e irão ficar fora de novos períodos de “saidinha”. A situação dos outros sete detentos flagrados está sendo analisada pela Justiça.
Os fiscalizados integram um contingente de 1,7 mil detentos do Centro de Progressão Penitencial (CPP) que, desde terça-feira, 14, estão de saída temporária e devem retornar na próxima segunda-feira, 20, para a unidade prisional. Do total liberado, apenas 163 estão sendo monitorados em tempo real por meio de tornozeleira eletrônica.
Os flagrantes de detentos em situação irregular foram feitos pelo Projeto Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação (Vida). Implantado em dezembro de 2021, a ação é uma parceria entre a PM e o poder judiciário para fiscalizar os beneficiados pela “saidinha”. Pelo projeto, a Justiça fornece à polícia os endereços em que os detentos declaram que vão estar durante o benefício.
Os dados são inseridos em um aplicativo, presente em todos os tablets e celulares de policiais. Com base na geolocalização, o programa avisa sobre a proximidade das casas dos presos em liberdade. Como parte da rotina, os PMs checam se o detento está em casa no horário em que deve e se o endereço fornecido à Justiça existe de fato.
Segundo o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto, coronel Paulo Sérgio Martins, todos os flagrados estavam em situação irregular com relação ao endereço.
“Em muitos casos, a gente descobre que o endereço fornecido pelo preso só existe no papel. Não tem casa naquele numeral. Aí já é uma falta grave, porque ele mentiu para a Justiça, o que não é comportamento adequado de uma pessoa que está no processo de recuperação e prestes a ganhar a liberdade”, diz o comandante.
Também há casos de presos flagrados na rua durante a noite, o que é proibido. “Para acelerar o processo, enviamos o boletim de ocorrência da PM para o juiz corregedor, para que a situação daquele detento seja analisada. Em seguida, sai o mandado de prisão”, explica o oficial.
Além disso, a PM tem aumentado a abordagem entre as pessoas em situação de rua, principalmente nas imediações do Terminal Urbano e da Rodoviária, onde já foram encontrados detentos de saidinha. “Quem é pego nesta situação, também é punido, porque o processo de ressocialização acontece com o preso junto com a família”, diz o oficial.
O patrulhamento especial também é feito nas outras 95 cidades de abrangência do CPI-5, com uso de 283 viaturas, 481 aparelhos de smartphones e tablets e efetivo de cerca de 2 mil policiais militares da região de Rio Preto.
