Envelopes com propostas de concorrência pública serão abertos dia 14 de outubro em processo licitatório com valor superior a R$ 326 milhões de investimentos
A SP-320 corre o risco de completar um ano sem radares fixos em seus mais de 184 Km de extensão. De acordo com registros do Departamento de Estradas e Rodagem, existem 17 pontos com dispositivos de fiscalização de velocidade e de placas dos veículos pela SP-320, entre Mirassol, no Km 453, e Rubinéia, Km 637, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
Os radares fixos foram instalados pela primeira vez em 2014, meses após a inauguração da duplicação da Euclides da Cunha. À época eram 7 equipamentos. Desde o mês de janeiro deste ano, a SP-320 está sem fiscalização de velocidade por dispositivos fixos.
Sem confirmar a quantidade exata de radares que serão reinstalados, nem as respectivas localidades, o DER afirma ser “mais de 10”.
“Os radares foram removidos em decorrência do término de contrato. O DER já publicou o edital de licitação para a contratação de novos equipamentos na SP-320, e aguarda a abertura dos envelopes que está prevista para o dia 14 de outubro. Serão mais de 10 equipamentos fixos, que fiscalizarão a velocidade e farão a leitura de placas por sistema OCR”, informou o DER em resposta à reportagem.
Alertando que trafegar dentro da velocidade estabelecida é “dever de todos”, o DER enfatiza a fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária.
“Vale reforçar que a fiscalização da velocidade continua sendo realizada pela Polícia Militar Rodoviária por meio dos radares portáteis, operados por agentes, e que o cumprimento dos limites da velocidade é dever de todos”, conclui a nota.
A LICITAÇÃO
A licitação que o DER está conduzindo, processo 0154/2021 – CO – DR20, não contemplará somente a SP-320. Serão, ao todo, 13 lotes licitados, ou seja, 12 trechos de rodovias estaduais além da Euclides da Cunha.
A concorrência pública tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle de trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, a fiscalização de excesso de velocidade, o monitoramento do tráfego, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos entre dois ou mais equipamentos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
O valor total estimado do certame é de R$ 326.181.300,44 e não há previsão de novas datas após a abertura dos envelopes, prevista para o próximo dia 14 de outubro. Com a possibilidade de pedidos de impugnação por parte de concorrentes, esta licitação poderá se arrastar até 2022.
Confira os 13 lotes que constam no edital de licitação
Lote 1: DER/Sede;
Lote 2: DR.1: Divisão Regional de Campinas;
Lote 3: DR.2: Divisão Regional de Itapetininga;
Lote 4: DR.3/DR.4: Divisões Regionais de Bauru e Araraquara;
Lote 5: DR.5: Divisão Regional de Cubatão;
Lote 6: DR.6 – Divisão Regional de Taubaté;
Lote 7: DR.7: Divisão Regional de Assis;
Lote 8: DR.8: Divisão Regional de Ribeirão Preto;
Lote 9: DR.9: Divisão Regional de São José do Rio Preto;
Lote 10: DR.10: Divisão Regional de São Paulo;
Lote 11: DR.11/DR.12: Divisões Regionais de Araçatuba e Presidente
Prudente;
Lote 12: DR.13: Divisão Regional de Rio Claro;
Lote 13: DR.14: Divisão Regional de Barretos.
