qui, 16 de janeiro de 2025

Decreto em Ouroeste prevê multa de R$ 2,5 mil em caso de festas particulares e proíbe até churrascos

Votunews

Para conter aglomerações na cidade, decreto proíbe até a realização de churrascos. Multa pode ser dobrada em caso de reincidência.

A Prefeitura de Ouroeste publicou nesta quinta-feira, 10, no diário oficial do município, decreto que proíbe a realização de festas, confraternizações, churrascos e eventos afins, “incluindo em âmbito privado residencial”, sob pena de multa de R$ 2,5 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência. A ação faz parte de uma série de regras adotadas pelo município para frear o avanço de casos de Covid-19.

O decreto número 2.238/2021, assinado pelo prefeito Alex Garcia Sakata, começou a valer nesta quinta e as regras seguem em vigor até o dia 27 de junho. Segundo o documento, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e comércio em geral. A venda desses produtos, no entanto, está permitida.

Os bares não podem funcionar durante a vigência do decreto. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas, tanto em locais públicos quanto particulares. Entre as regras está ainda a restrição de circulação entre 20h e 5h, exceto com justificativa de trabalho ou atendimento de saúde, e prevê multa de R$ 500 para quem “transitar em espaços e vias públicas” durante esse horário.

O novo decreto impõe restrições às atividades comerciais. Lojas de rua, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, barbearias e atividades consideradas não essenciais podem funcionar das 6h às 19h, com público limitado a 40% da capacidade. Academias, clubes, museus e centros esportivos podem funcionar nesse mesmo horário, apenas para atividades individuais agendadas, também com limite de 40% do público.

Clique aqui para ver o decreto na íntegra