Homem e duas mulheres foram flagrados com os tabletes da droga dentro de um carro na Rodovia Marechal Rondon, em Guararapes (SP). Cerca de 70 horas depois da soltura, o Tribunal de Justiça mandou prender novamente o trio.
A Corregedoria Geral da Justiça apura a conduta de um juiz plantonista que decidiu soltar um trio preso transportando 133 quilos de maconha em um carro na Rodovia Marechal Rondon, em Guararapes (SP), na última sexta-feira (28).
Segundo o boletim de ocorrência, equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordaram o veículo e, depois de perceberem que os ocupantes ficaram nervosos, decidiram realizar uma vistoria completa no carro.
Os 133 quilos de maconha foram encontrados escondidos em uma mala e dentro do estofado de um dos bancos do veículo. Os policiais, então, deram voz de prisão em flagrante para duas mulheres e um homem, que estavam com duas crianças, uma de 1 ano e outra de 3 meses.
No dia seguinte, o juiz de plantão, Marcilio Moreira de Castro, analisou a prisão e poderia convertê-la em preventiva, mas decidiu conceder liberdade para as duas mulheres e o homem.
Na decisão, o juiz elencou vários motivos para relaxar a prisão em flagrante. O principal deles foi que a vistoria feita no veículo pelos policiais rodoviários estaduais foi ilegal.
Pela lei brasileira, sem que haja um mandado judicial de busca, a polícia só pode fazer esse tipo de averiguação se existem fortes indícios de crime. No boletim de ocorrência, os policiais anotaram que os três suspeitos aparentavam “certo grau de nervosismo”.
Para o desembargador Farto Sales, o “nervosismo” apresentado pelos suspeitos foi suficiente para que a vistoria fosse realizada. Pelo fato de ter sido encontrada uma grande quantidade de droga, a prisão deve ser mantida, já que os três apresentam perigo para ordem pública.
O desembargador também apontou que a discussão sobre a coleta de provas pode e deve ser feita, mas ao longo do processo e com os traficantes presos. Com o mandado em mãos, o trio foi preso novamente na Rodoviária de Guaraci.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da regional de Araçatuba, Lucila Koga, concordou com a decisão da segunda instância.
“Entendemos que, nesse caso, não caberia ao juiz plantonista fazer análise dos fatos de forma mais aprofundada, ficando a cargo do juiz da causa fazer isso no decorrer do processo, com a devida instrução, com direito de defesa, com a oitiva de testemunhas e produção de casos”, afirma.
Se não houver nenhuma nova decisão, os três presos permanecerão à disposição da Justiça até o julgamento. As duas crianças permanecem sob guarda do Conselho Tutelar.
G1
