Governo federal suspenderá pagamento da dívida pública e compensará perdas de fundos de participação.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas medidas provisorias (MP), ainda não publicadas.
A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais, durante reunião com governadores que ocorre nesta segunda. O presidente também disse que o governo vai transferir R$ 8 bilhões para saúde e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O anúncio do presidente ocorre uma semana após secretários estaduais e governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em ofício enviado a Guedes, os estados pediram R$ 15 bilhões mensais para compensar as perdas de arrecadação e reforçar o financiamento de ações emergenciais na área da saúde.
Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento da dívida por parte do governo estadual de São Paulo. Mais cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extensão do benefício para outros estados estava em análise pela equipe econômica, mas mencionou um impacto fiscal maior.
— Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados — declarou o presidente.
Na mensagem, Bolsonaro citou ainda operações com facilitação de créditos no valor de R$ 40 bilhões. Não está claro, no entanto, qual será o mecanismo para concretização desses empréstimos. O governo ajudará, ainda, na renegociação de R$ 9,6 bilhões de dívidas que estados e municípios têm com bancos.
Reunião por videoconferência
O presidente se reúne com governadores por videoconferência na tarde desta segunda-feira. Mais cedo, Bolsonaro chegou a dizer que, da parte dele, as reuniões poderiam ser transmitidas publicamente, como ocorreu na reunião com empresários, na semana passada.
— Eu tenho certeza que vai ser uma videoconferência em altíssimo nível, buscando soluções para o problema — declarou.
Na terça, ele disse que deve complementar as reuniões com os demais governadores, com um ou dois encontros à distância — do Centro-Oeste, Sudeste ou Sul. Mas o Planalto informou posteriormente que os compromissos não seriam abertos à imprensa.
FONTE: Informações | oglobo.globo.com
